Presidente do TRT-15 representa a Corte na solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
"O Poder Judiciário não é apenas estrutura formal, mas, sobretudo, o contingente humano da Magistratura", sublinhou a nova presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Garcia Porto, na solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada na última quarta-feira, 22 de maio, em Brasília. O mandato é de dois anos.
A cerimônia contou com a presença dos ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Humberto Martins, corregedor nacional de justiça, e Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, representou o Regional na solenidade, que contou ainda com a participação do desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, da 7ª Câmara da Corte, e da presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Eliney Bezerra Veloso, entre outras autoridades e personalidades. A subprocuradora-geral do trabalho Sandra Lia Simón representou o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury.
Primeira mulher a ocupar a Presidência da Anamatra em 20 anos, a juíza Noemia Porto, que é da 10ª Região (DF e TO), afirmou que o movimento associativo deve caminhar no sentido da afirmação do primado da cidadania e da valorização do ser humano como indivíduo em sociedade. "Refiro-me a uma cidadania que seja efetivamente inclusiva, com respeito ao direito à sobrevivência digna e às demais exigências de uma sociedade plural e complexa, na qual o respeito à diferença norteie os desafios da igualdade e da solidariedade, como princípios fundamentais da República brasileira."
"O período que ora se finda, acho que posso dizê-lo, foi dos mais atribulados desses 43 anos de história da Anamatra", disse, por sua vez, o antecessor da juíza Noemia Porto na Presidência da Associação, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, citando as propostas de extinção da Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista e a inclusão do Brasil na short list dos países descumpridores das normas internacionais do trabalho.
Em sua intervenção, o ministro Toffoli falou do trabalho desempenhado pelo juiz Guilherme Feliciano e pelos demais dirigentes da Anamatra na gestão 2017-2019. "A dedicação foi a melhor possível que alguém poderia doar para o movimento associativo e para a Magistratura, em um momento tão difícil", destacou, citando também a atuação do juiz na coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Já o ministro Brito Pereira ratificou sua confiança na atuação da Anamatra em defesa da Magistratura Trabalhista e da própria Justiça do Trabalho. "Toda vez que ouço o Hino Nacional ficam gravadas, em minha memória, as palavras amor e esperança. Quero crer, creio e aposto que a nova diretoria da Anamatra está incluída nessas duas expressões, amor pela Magistratura e esperança em uma Magistratura do Trabalho sempre forte. Só assim teremos, também, uma Justiça do Trabalho forte."
Entre os novos dirigentes da Anamatra está o juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, diretor de Cidadania e Direitos Humanos. Ele é titular da Vara do Trabalho de São Roque, na 15ª Região.
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