Cerca de 170 juízes do trabalho e diretores de Secretaria se reuniram na manhã desta quinta-feira, 3/10, para a segunda edição do "Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de Unidades de 1ª Instância", promovido pela Escola Judicial do TRT-15 e realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Nos dois dias do encontro (quinta e sexta-feira), serão muitos os debates de temas sobre os novos caminhos para a gestão na primeira instância, particularmente na fase de execução processual e nas questões de saúde e de relações no trabalho.

 

A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, compôs a Mesa de Honra da cerimônia de abertura ao lado da vice-presidente administrativa e representante do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, da diretora da Ejud-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile, e da coordenadora do curso de Direito Universidade Mackenzie em Campinas, Alessandra Benedito.

 

 

 

A desembargadora Maria Inês ressaltou a importância da reflexão pessoal e profissional que o encontro deverá proporcionar, com possíveis mudanças de postura e crenças visando o bem-estar e a realização de cada um. "Não se trata de autoajuda, mas de trabalho feito com muita cautela", afirmou a diretora da Ejud, que também lembrou aos participantes o papel de cada um como responsável pelo bom andamento do trabalho e pela saúde das relações com as pessoas. Um segundo enfoque do curso, segundo a magistrada, está no equilíbrio de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva, que exige um esforço "hercúleo na execução e na liquidação", sem se descuidar da saúde física e mental.

 

 

 

A desembargadora Maria Inês também homenageou a servidora da Escola Judicial Andrea Vale Maia Magnusson, que deverá se aposentar nos próximos dias, "pelo empenho e pelas atividades de reconhecida excelência desenvolvidas na Ejud".

 

 

A presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes, ressaltou em sua fala o dever, à frente do maior Regional do País em produtividade e segundo maior em movimentação processual, de fazer a "lição de casa" em tempos difíceis, de escassez de recursos orçamentários que afetam diretamente a Administração, o primeiro e o segundo graus de jurisdição, os magistrados e os servidores. Nesse sentido, a presidente justificou a tomada de "decisões de enfrentamento necessário, sopesando resultados e sacrifícios", como, por exemplo, alguns cortes contratuais e ajustes de toda sorte, a revisão nas designações de magistrados e a distribuição de pessoal, além do incentivo a formas alternativas de solução de conflitos. Apesar de toda a dificuldade, a presidente afirmou que sua mensagem é positiva e que tem a convicção de que "somos essenciais à sociedade". Nesse sentido, a magistrada ressaltou a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (16 a 20/9), na qual o TRT-15 contabilizou os mais expressivos resultados entre todos os demais tribunais trabalhistas de grande porte. Ao todo foram R$ 502 milhões, somados acordos, leilões e BacenJud, além de todos os outros valores movimentados, representando aproximadamente 1/3 de todo o montante arrecadado entre todos os tribunais trabalhistas.

 

 

 

Para a presidente do TRT-15, o encontro de magistrados e gestores "é uma oportunidade de reflexão" que confirma a opção da Administração pelo diálogo franco e aberto. "Nossa escuta está ativa e não reativa, pois não é tempo de vingança, não é tempo de boicote, não é tempo de protesto, não é tempo de organizar operações que prejudiquem o Tribunal", mas sim, "tempo de reconhecer necessidades, tempo de união e tempo de organizar ações de sobrevivência".

 

 

 

 

A vice-presidente administrativa, Ana Amarylis, ressaltou a preocupação da Adminstração do Tribunal com a saúde mental de seus magistrados e servidores, num cenário que, segundo ela, "já é preocupante". A magistrada destacou o crescimento dos casos de transtornos mentais leves, responsáveis por afastamentos, e garantiu que o Tribunal não está indiferente. Prova disso são as ações efetivas realizadas para reduzir essas ocorrências. A desembargadora lembrou ainda que "a melhor forma de prevenção é conhecer os problemas para combatê-los" e, nesse sentido, afirmou que "somos todos solidários". A magistrada concluiu sua fala afirmando que, apesar das dificuldades, "a nau tem comandante e não está à deriva".

 

O presidente da Amatra XV, juiz César Basile, ressaltou que o encontro é fruto de uma parceria da Escola Judicial da 15ª Região com a Amatra XV, Esmat XV e Universidade Mackenzie e que visa à "união e ao fortalecimento".

 

A coordenadora Alessandra Benedito, em nome da  Universidade Mackenzie, agradeceu ao TRT-15 por promover um encontro que tem, por objetivo, formar um núcleo de conhecimento entre pessoas preocupadas em "pensar nos cidadãos". 

 

 

 

 

Antes mesmo de abordar o tema de sua conferência de abertura do evento, a filósofa Viviane de Souza Mosé declamou "Poema preso" e "Ode à vida", ambos de sua autoria, que tratam de temas como o adoecimento pelas palavras presas e não ditas, a saúde na fluidez dos sentimentos, a necessidade de mudanças de paradigmas, o reconhecimento da fragilidade da vida. A introdução, poética mas objetiva, pautou a exposição da palestrante que falou por mais de uma hora sobre ética, em diferentes aspectos, sob a visão dos antigos gregos, no pensamento medieval, no pensamento cartesiano, e ainda o viés marxista, desaguando nos tempos modernos em que se vive, segundo a filósofa, um dos momentos mais tensos em todo o mundo, uma "crise civilizatória sem precedentes", ou em outras palavras, a "crise da verdade", com o esgarçamento dos valores antes tão materializados e concretos, e que hoje se diluem numa sociedade cada vez mais virtual. Nessa passagem de um mundo para outro, do material para o virtual, não existem pontes, e por isso estamos todos num fosso.

 

A espécie humana, ao contrário dos animais, que já nascem com sua ordem estabelecida no mundo, precisa aprender com suas percepções, a cada dia, os eixos que nos orientam. Nesse sentido, e na tentativa de se entender o sentido da "verdade", tão explorado desde sempre, nunca é demais se lembrar dos gregos, com seu legado de mitos e histórias, como a da Ilíada e da Odisseia. Na primeira, a força de um homem quase imortal, Aquiles, forte e indestrutível, e a segunda, a história de Ulisses, com seu cavalo de Troia, que se vale da esperteza para driblar a força. Nos dois mitos, refletem-se os tempos modernos e sua crise entre um mundo que se destroi a cada instante, e outro que se forma com novos valores, numa guerra de narrativas entre o concreto e o virtual.

 

 

 

No que diz respeito à ética, a palestrante buscou na Antiga Grécia o conceito original da palavra, que se explicava por uma atitude consciente do cidadão. Ser ético, nos moldes gregos, seria então entender seu lugar no mundo, participar da sociedade, defender os interesses do grupo, não por bondade, mas por inteligência. Nesse sentido, é preciso entender que a vida não pode ser uma experiência meramente intelectual (leia-se virtual) mas sim uma vivência real, com toda a sua instabilidade e fragilidade, que é a própria condição da ética. É preciso, assim, criar uma "rede de benevolência" porque, no final das contas, cada ser humano só pode mesmo contar com outros seres humanos, e que nenhum "lugar de honra nos garante quando não temos amor".

 

 

No primeiro dia de curso, o público participa de debates sobre "execução de ofício, desconsideração da personalidade jurídica e meios de defesa do sócio", coordenado pelo juiz do trabalho do TRT-3 (MG), Marcos Vinícius Barroso. À tarde, magistrados e servidores participam de uma reunião sobre execução e uso de recursos disponíveis, também coordenada pelo magistrado.

 

No segundo dia, na parte da manhã, os magistrados assistem à exposição dialogada sobre a "Atuação do Cejusc e da Divisão de Execução", coordenada pelos juízes da 15ª Kathleen Mecchi Zarins Stamato e Edson da Silva Júnior. Já os servidores participam da oficina "Execução: reflexões, soluções e encaminhamentos para a efetividade jurisdicional", orientada pelos diretores de secretaria do TRT-15 João Paulo Machado, Márcio Antônio Ferracioli e Matheus Junqueira Harder.

 

Ainda de manhã, os participantes assistirão às palestras "Sentido e relações no trabalho" e "Introdução ao trabalho em grupos", ministradas por Lis Andréa Soboll, doutora em medicina preventiva e professora e pesquisadora no Departamento de Psicologia da UFPR, e pela equipe de Mirá-Design de Ideias. À tarde, a palestrante conduz outros dois trabalhos de mesmo tema, com foco nas dinâmicas de grupos com moderação e facilitação gráfica, e encerra com palestra dialogada, com fechamento da atividade.