"Quando os ventos da mudança sopram, umas pessoas levantam barreira, outras constroem moinhos de vento." Foi com essa frase do escritor gaúcho Érico Veríssimo que a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, sublinhou, na solenidade de abertura da 4ª Jornada de Capacitação da Equipe da Vice-Presidência Judicial (VPJ), na manhã desta sexta-feira, 22 de fevereiro, a necessidade de a VPJ implementar inovações em seus procedimentos, sobretudo nos despachos de admissibilidade de recurso de revista. Na etapa matinal, que contou com a presença do desembargador Claudinei Zapata Marques, da 8ª Câmara do Tribunal, o evento reuniu cerca de 45 servidores e estagiários da VPJ, nos Auditórios 3 e 4 da Escola Judicial da Corte (EJud-15).
 
"As pessoas que resistem à mudança, gastam energia tentando impedir que os novos tempos aconteçam. Já as outras aproveitam a energia do processo de mudança em seu próprio benefício e, seguindo o exemplo do moinho, produzem alimento – alimento físico, espiritual e profissional", acrescentou a desembargadora, que se valeu de um vídeo para debater com os servidores conceitos como respeito ao outro, colaboração e consecução de objetivos.
 
Nova realidade
 
 
Na sequência, na primeira palestra do encontro, a juíza auxiliar da VPJ, Daniela Macia Ferraz Giannini, pôs em pauta o tema "Admissibilidade do Recurso de Revista: Otimização do processo de trabalho", inserido na programação da Jornada a propósito do saldo de 26.594 processos aguardando despacho de admissibilidade de recurso de revista na VPJ, volume registrado em 30 de novembro passado, deduzido o número de processos suspensos ou sobrestados. Apesar de já ter havido uma diminuição do montante para 22.234 processos, número válido para o último dia 31 de janeiro, sem contar o número de processos suspensos ou sobrestados, a magistrada classificou a tarefa de eliminar esse saldo – conforme preconizou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na correição realizada de 5 a 9 de novembro de 2018 no TRT – como "um verdadeiro desafio" à espera da VPJ. "Persistência é a ‘palavra-chave' que teremos de ter em mente", antecipou a juíza. "A quantidade, porém, não impediu que a equipe mantivesse, no biênio 2016-2018, a elevada qualidade dos despachos, como também salientou o corregedor-geral", lembrou a palestrante.
 
A juíza ponderou que alterações legislativas ocorridas desde o advento da Lei 13.015/2014 tornaram o despacho de admissibilidade de recurso de revista mais complexo, acentuando o seu perfil técnico. A reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017 também trouxe consequências, observou a magistrada. "Com a queda no número de processos novos, muitos juízes finalmente tiveram condições de baixar o saldo de processos que aguardavam julgamento, o que implicou o aumento do número de recursos ordinários e, como consequência, de recursos de revista."
 
 
Portanto, a VPJ terá de "aprender uma nova forma de trabalhar", defendeu a juíza, levando em conta também a quantidade de trabalho, "mas sem perder a excelência na qualidade dos despachos proferidos". O caminho, nesse sentido, exige a supressão de tarefas desnecessárias que "são dispensáveis, não agregam valor", enfatizou a palestrante. "Para isso estamos aqui nesta 4ª Jornada, para, juntos, compartilhar ideias em busca de nossos objetivos", reforçou a juíza, que coordenou, ainda na parte da manhã, uma oficina em que foram discutidas propostas de aperfeiçoamento das atividades da VPJ.
 
 
A programação matinal contou ainda com uma palestra do servidor do Setor de Recurso de Revista Daniel Assis Ravena de Souza, que abordou a aplicação do parágrafo 1º-A do artigo 896 da CLT, introduzido pela Lei 13.015/2014.
 
 
À tarde, no Auditório 1 da EJud-15, o desembargador Claudinei Zapata Marques comandou as atividades, que se concentraram no tema "Gestão de Gabinete" e contaram também com a participação de servidores e estagiários da Secretaria Judiciária do Regional.
 
O evento foi encerrado com uma plenária, em que os grupos de trabalho puderam expor e compartilhar suas propostas de aperfeiçoamento dos procedimentos.