Dando continuidade ao ciclo de visitas institucionais às sedes das circunscrições, a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, se reuniu na tarde dessa segunda-feira, 1º/4, com cerca de 30 juízes do trabalho que atuam no Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista. A magistrada expôs as principais diretrizes de sua administração, alicerçadas no compartilhamento de ideias e no fortalecimento da cultura da pacificação para a solução dos conflitos trabalhistas.

A desembargadora Gisela Moraes enfatizou a importância da proximidade com a primeira instância, que deve ser amparada no diálogo e na transparência, conclamando os magistrados à participação com ideias e soluções criativas. A presidente do TRT-15 apontou as dificuldades impostas pela Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu limites para as despesas primárias dos órgãos da União.

A proposta orçamentária para este ano impõe redução de aproximadamente 18% no orçamento de custeio destinado às atividades do Tribunal. "As restrições orçamentárias previstas para os anos de 2019 e 2020 levaram o tribunal a editar a Portaria nº 50/2018, que determina alguns parâmetros para a redução de custos", destacou. Entre as iniciativas estão a adoção de uma política de racionalização do uso de energia elétrica, telefonia, água e serviços postais, a suspensão de projetos de construção de fóruns e varas, e de novos contratos de locação de imóveis para abrigar as unidades. "Estamos juntos. O TRT é  um tribunal de ponta, graças à eficiência, conhecimento e dedicação dos magistrados e servidores. Conto com apoio de todos para enfrentarmos esse período. Reforço também que a presidência do TRT-15 está de portas abertas".

Visitas à Prefeitura e ao GACC

Acompanhada da diretora do Fórum local e juíza titular da 3ª Vara do Trabalho, Antônia Sant'Ana, e do coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição de São José dos Campos e juiz titular da 4ª Vara do Trabalho, Marcelo Garcia Nunes, a desembargadora Gisela Moraes também realizou uma visita institucional ao prefeito do município, Felicio Ramuth, na sede do Poder Executivo.

Posteriormente, a comitiva do TRT foi à unidade de São José dos Campos do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC), responsável pelo Hospital Centro de Tratamento Infantojuvenil Fabiana Macedo de Morais (CTFM), um complexo clínico, multidisciplinar e especializado, que atende crianças e jovens com câncer, diagnosticados entre zero e 19 anos, oferecendo tratamento integral. Os magistrados foram recepcionados pela presidente do GACC,  Rosemary Dominguez Sanz.

A instituição será contemplada com uma verba de R$ 900 mil, oriunda de condenação por dano moral coletivo em processo trabalhista que tramitou no TRT-15 e foi finalizado mediante conciliação. A quantia será utilizada na construção de uma sala de tomografia. Atualmente, os pacientes precisam deixar o hospital para a realização do exame, o que pode trazer risco de infecção. A desembargadora Gisela interagiu com as crianças em tratamento e pôde conhecer as futuras instalações da sala de tomografia, que deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre deste ano.