A 1ª Reunião de Análise da Estratégica (RAE) de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocorreu na última quinta-feira (4/4). Na pauta da apresentação realizada pela assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, estava a verificação do desempenho do TRT-15 no ano de 2018 em relação ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estratégico 2015-2020. O responsável pela Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) da Corte, Herbert Wittmann, também apresentou os números da Secretaria.

Participaram da RAE as desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT-15, Maria Madalena de Oliveira, vice-corregedora regional, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, diretora da Escola Judicial (Ejud 15), e Luciane Storel da Silva, da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho, além dos juízes auxiliares Alvaro dos Santos e Cristiane Montenegro Rondelli, da Presidência, Renato Henry Santa'Anna, da Vice-Presidência Administrativa, Daniela Macia Ferraz Giannini, da Vice-Presidência Judicial, e Lúcia Zimmermann e Hamilton Luiz Scarabelim, da Corregedoria. Acompanharam a reunião, ainda, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz César Reinaldo Offa Basile, o diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, a secretária-geral da Presidência substituta, Simone Möller Arruda, o secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, o coordenador de Estatística e Pesquisa do Tribunal, Antônio Carlos Betanho, entre outros servidores das coordenadorias envolvidas.

Antes de iniciar a apresentação dos resultados, Iara Gomes destacou a missão e a visão de futuro do Tribunal: "Solucionar conflitos nas relações de trabalho" e "Aprimorar a qualidade na prestação de serviços, com estrutura adequada e sustentabilidade, visando à satisfação externa e interna". Nesse sentido, registrou a importância de se prestar contas à sociedade e afirmou que "o resultado de nosso trabalho no Tribunal tem que aparecer nos números", pois são eles que "refletem a realidade e justificam a existência da Justiça do Trabalho num momento de tantos questionamentos".

A assessora de Gestão Estratégica mostrou que o TRT-15 ultrapassou a maioria das metas estabelecidas para o ano de 2018. Entre os objetivos estratégicos estipulados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ela destacou a marca do Regional de 126,83% no atingimento da meta 1, que estipula julgar mais processos que os distribuídos no ano. As metas 2, 5 e 7, relativas ao julgamento dos processos mais antigos, impulsionamento da execução e priorização de julgamento dos processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos também foram atingidas, com índices de 101,68%, 112,28% e 135,50%, respectivamente.

O TRT-15 também se destacou no índice de satisfação do público interno, que atingiu 82%, frente a um objetivo de 73% para o período, bem como no indicador de satisfação do público externo com os serviços prestados pelo Tribunal, que alcançou 75%, acima da meta de 71%. Em relação à manutenção preventiva por prédio ocupado, o TRT-15 atingiu a marca de 79%, ultrapassando a meta de 68%. O número de iniciativas compartilhadas pelo TRT-15 com outras instituições foi de 17, acima das 13 previstas. A redução do tempo médio de utilização do mobiliário e de equipamentos de tecnologia da informação foi de 8,3 anos para o primeiro quesito, tendo uma meta de 12 anos, e de 5,3 anos para o segundo, que tinha um objetivo de 7 anos.

Por outro lado, a assessora de Gestão Estratégica disse que ainda há pontos a serem melhorados. Como exemplo, falou sobre a meta 6 do CNJ, que estipula priorizar o julgamento de ações coletivas em 1º e 2º graus de jurisdição. Nesse caso, o TRT-15 atingiu 99,29% da meta nas varas do trabalho e 98,27% no Tribunal.

Outro índice que merece atenção é a política de conciliação, constante da meta 3 do CNJ , que prescreve o aumento dos casos resolvidos por este método de solução de controvérsias. Neste quesito, o TRT-15 atingiu 99,13% da meta. Nesse ponto, a desembargadora Maria Inês Targa destacou o esforço da Ejud na capacitação dos magistrados e servidores, registrando que há "neste momento, 46 juízes em cursos de mediação", número bem acima das turmas anteriores, que chegaram a ter 18 magistrados no máximo, comparou. A desembargadora ponderou que na 15ª Região, "fazendo audiências muito complexas e com gente muito bem treinada, nós temos 44% de conciliação, então, para chegar a 45% nós vamos ter que trabalhar muito, porque nós precisamos de uma mudança de cultura".

Resultados da Tecnologia da Informação e Comunicações

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann, deu sequência aos trabalhos apresentando os números da Setic. Ele afirmou que, no conjunto, "o resultado de 2018 é positivo". Entre os principais dados apontados está o atingimento de 83,5% na satisfação dos usuários externos de TIC, considerando um objetivo de 70%, e o controle da indisponibilidade programada do PJe (Processo Judicial eletrônico), que ficou com um índice de indisponibilidade de 1,37%, bem abaixo do limite de 4% para o ano.