O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu no primeiro quadrimestre o cumprimento total ou parcial das cinco metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao julgamento de processos no primeiro e segundo graus. Esses e outros dados foram apresentados na Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) realizada nesta segunda-feira (5/8), no auditório 1 da Escola Judicial, sob a coordenação das equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC).

Participaram da reunião os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (presidente), Tereza Aparecida Asta Gemignani (vice-presidente judicial) e Manuel Soares Ferreira Carradita (corregedor regional), e os juízes Álvaro dos Santos (auxiliar da Presidência), Renato Henry Sant'Anna (auxiliar da Vice-Presidência Administrativa) e Daniela Macia Ferraz Giannini (auxiliar da Vice-Presidência Judicial). Também estiveram presentes a secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti, o diretor-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, o secretário-geral Judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, a assessora da Escola Judicial, Lara de Paula Jorge, além dos responsáveis pela apresentação dos dados, a assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, e o secretário de TIC, Herbert Wittmann, entre outros servidores da Presidência e de Tecnologia da Informação.

Na Meta 1 do CNJ, que fixa o objetivo de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o TRT-15 atingiu a marca de 114,30%. Já para a Meta 2 do CNJ, que prevê a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro, de pelo menos 92% dos processos distribuídos até 2017, a 15ª Região alcançou 82,68% nos quatro primeiros meses do ano, muito superior a média de 23% esperada para o período.

Também mereceram destaque os resultados positivos obtidos pelo TRT-15 nas metas 5, 6 e 7 do CNJ, que tratam da baixa de quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (101,42%), do julgamento das ações coletivas e da redução do acervo de processos dos dez maiores litigantes durante o ano passado (109,84%).

Na seara administrativa, o TRT-15 já cumpriu antecipadamente as metas relacionadas ao número de iniciativas compartilhadas com outras instituições (22) e de ações relacionadas ao Pacto Global da ONU (30), revisão de 100% dos processos de trabalho, números de matérias administrativas relacionadas ao 1º grau submetidas ao Comitê Gestor do Regional (4), entre outras.

Desafios

Na área-fim, o principal desafio do TRT-15 até o final do ano é diminuir o tempo médio de duração dos processos em 4% (1º grau) e 9% (2º grau) em relação ao ano base de 2017. No 1º grau, o tempo médio foi de 394 dias no primeiro quadrimestre, com objetivo de chegar a 324 dias até dezembro. No 2º grau, os processos foram concluídos com média de 200 dias, sendo 139 dias a meta para o final do ano. Já na área administrativa, um dos principais desafios é aperfeiçoar os resultados do índice de execução orçamentária disponibilizado. No ano passado, a 15ª Região obteve o melhor resultado entre os TRTs de grande porte, com 84,08%, acima dos 79,04% previstos.