A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o vice-presidente jurídico e de Relações Institucionais da CPFL Energia S.A., Gustavo Gachineiro, assinaram na tarde desta terça-feira, 7/5, no gabinete da Presidência da Corte, o Convênio de Cooperação 4/2019, que tem por objetivo conjugar esforços das duas instituições para combater o trabalho infantil. O documento foi assinado também pelo presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Âmbito do TRT da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, pelo diretor presidente da CPFL Energia, Gustavo Estrella, e pelo diretor presidente de Operações Reguladas da companhia, Luís Henrique Ferreira Pinto.

A cerimônia contou com a participação da vice-presidente judicial da 15ª, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, e do vice-diretor da Escola Judicial da Corte, desembargador Carlos Alberto Bosco, além dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Regional no biênio 2014-2016, Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), Luciane Storel da Silva e Renan Ravel Rodrigues Fagundes.

A presidente Gisela Moraes ressaltou a importância da aproximação com a CPFL, iniciada ainda quando ela ocupava o cargo de vice-presidente judicial da 15ª, no biênio 2014-2016, e reforçou "a boa disposição da empresa em colaborar nessa outra linha do Tribunal, que não é só julgar, mas que segue no entorno de questões sociais, como o combate do trabalho infantil".

O vice-presidente jurídico da CPFL reafirmou o ideal da empresa de continuar promovendo ações de esclarecimento da sociedade e de combate a práticas condenáveis de trabalho. "Todos temos que colaborar para fazer a sociedade evoluir", afirmou Gustavo Gachineiro.

O desembargador João Batista Martins César sugeriu a divulgação, nos eventos promovidos pelo Tribunal, de vídeos institucionais da CPFL cujo tema é a prevenção de acidentes e que contam com participação de crianças. Já o desembargador Lorival Ferreira dos Santos elogiou o programa Café Filosófico, gravado inteiramente no auditório do Instituto CPFL, em Campinas, e transmitido ao vivo pela internet, além de ser exibido aos domingos na TV Cultura. O magistrado sugeriu que seja estudada a participação do Regional na produção do programa, com temas de interesse jurídico e social.

Unindo forças

A adesão da CPFL ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho deve, segundo o convênio assinado nesta terça-feira, somar esforços para a realização de projetos e ações de mútuo interesse das duas instituições no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil e de formação e capacitação de agentes para atuarem no combate ao trabalho infantil e a toda forma de exploração do trabalho que fira a dignidade humana.

Dentre os compromissos assumidos pela CPFL, está o de fixar cartazes fornecidos pelo TRT-15 para divulgação da campanha em todas as agências de atendimento ao público da companhia, além da inserção de mensagens referentes ao programa nas contas de energia enviadas por e-mail e de posts na fanpage no Facebook e no perfil no Twiter do grupo, bem como de banner do programa no site da empresa. Já o Tribunal se compromete a participar de eventos organizados pela CPFL com a finalidade de esclarecer a comunidade sobre os malefícios do trabalho infantil, além de fornecer material gráfico (folhetos e cartazes).