O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região continua sendo um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no País, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2019, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira, 28/8. Referência de fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números divulga anualmente a realidade dos tribunais brasileiros. Em 2019, o mais completo balanço da Justiça completa 10 anos de uma série histórica com dados estatísticos de 90 tribunais, detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária.

Mais uma vez, o relatório revelou que o TRT-15 se destaca não só entre os cinco regionais trabalhistas de grande porte – o grupo se completa com os TRTs da 1ª (RJ), 2ª (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), 3ª (MG) e 4ª Região (RS) –, mas também na comparação com as demais 23 regiões em que se divide a Justiça do Trabalho brasileira.

Produtividade

De acordo com o relatório do CNJ, o TRT-15 tem 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que compara a eficiência relativa dos tribunais. O IPC-Jus afere o desempenho das unidades judiciárias considerando seus recursos humanos e financeiros disponíveis e os fluxos de entrada e de saída de ações. Dessa forma, os tribunais que mais concluem processos em relação aos recursos de que dispõem são os que mais se destacam no IPC-Jus. O TRT-15 foi o único tribunal de grande porte a atingir o índice de 100%.

"Figurar entre os mais produtivos e eficientes tribunais regionais trabalhistas do País é motivo de muito orgulho para nós", disse a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, destacando que "apesar das atuais restrições orçamentárias e do elevado deficit de pessoal, a obtenção do índice de produtividade de 100% no IPC-Jus do CNJ é fruto da dedicação e compromisso de nossos magistrados e servidores, além do desenvolvimento de soluções inovadoras e criativas que permitem continuar a manter a excelência da prestação jurisdicional da 15ª Região".

Números

Ainda de acordo com o relatório, o TRT-15 recebeu em 2018, em média, o maior número de processos novos por magistrados e servidores em 2º grau de jurisdição em comparação aos 24 TRTs, com, respectivamente, 2.751 e 228 processos. Na primeira instância, a 15ª Região recebeu uma média de 720 novos casos por juiz, ficando em 3º lugar entre os cinco maiores TRTs, e de 100 processos por servidor, a maior marca entre os regionais de grande porte.

Ainda comparado aos cinco maiores TRTs do País, o TRT-15 tem, de forma geral, o segundo maior Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e o maior Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) da área judiciária. Estes índices são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.

O Justiça em Números também aponta que o TRT-15 tem, entre os cinco maiores regionais trabalhistas, o menor tempo médio líquido de tramitação dos processos pendentes (excluídos os processos suspensos por Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos), com 1 ano de 2 meses de tramitação, e o 2º melhor índice de conciliação, com 24%.

Acesse aqui o Relatório Justiça em Números.