De janeiro a agosto de 2019, o esforço concentrado de magistrados e servidores permitiu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atingir o índice de 109,66% da meta de julgar mais processos do que os ajuizados, contribuindo para a redução no estoque de casos pendentes de decisão. Este é objetivo estipulado pelas metas 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 6 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que propõem "Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente".

A superação da meta em quase 10% foi um dos destaques da 2ª Reunião de Acompanhamento da Estratégia do TRT-15, realizada na quinta-feira, 7/11, no auditório do 3º andar da sede judicial do Tribunal. A apresentação feita pela equipe da Assessoria de Gestão Estratégica do Regional, coordenada pela servidora Iara Cristina Gomes, também registrou que a 15ª Região ultrapassou em mais de 8% o objetivo de julgar os processos mais antigos. Iara mostrou que o TRT-15 atingiu o índice de 100,85% nas metas 2 do CNJ e 7 do CSJT, que estipulam "Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1º e 2º graus".

Diante dos números, a assessora de Gestão Estratégica do TRT-15 avaliou que "as metas 1 e 2 do CNJ e 6 e 7 do CSJT encontram-se com expressiva melhora em relação ao início do ano, apresentando resultados positivos e cujo percentual de alcance encontra-se acima do esperado".

Conciliação

A meta 3 do CNJ, equivalente à meta 9 do CSJT, busca estimular a conciliação, tendo como determinação específica para a Justiça do Trabalho "Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017". Neste quesito, o TRT-15 ficou um pouco abaixo do índice estipulado de 44,89%, atingindo 40,34%. Contudo, Iara noticiou que a desembargadora Luciane Storel, gestora de metas da 15ª Região, realizou ações junto ao CNJ e ao CSJT para que também fossem incluídos na apuração da meta os processos que já tivessem sentença, mas que ainda figuram na fase de conhecimento, sem o trânsito em julgado. De acordo com Iara, "após ser realizado um estudo pelos órgãos superiores, foi decidida a inclusão destes processos no cômputo na meta, razão pela qual ela será recalculada com novos valores e índices."

Processos de grandes litigantes

Magistrados e servidores do TRT-15 também têm realizado um grande esforço para priorizar o julgamento de processos de grandes litigantes e de recursos repetitivos, constantes das metas 7 do CNJ e 10 do CSJT. Assim, o Tribunal alcançou o índice de 114,11%, ultrapassando a meta de 100% estipulada.

Tecnologia da Informação e Comunicações

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), Herbert Wittmann, deu sequência à apresentação dos números do TRT-15. Entre outros destaques, Herbert apontou o índice de satisfação dos usuários internos de serviços de TIC, que de maio até agosto de 2019 atingiu 90,56%, diante da meta estabelecida de 83% para o ano de 2019, projetando a superação do índice ao final dos 12 meses. Outro índice comemorado foi o de satisfação dos usuários externos de TIC, que também se mostrou ascendente, com o atingimento de 88% no período de maio até agosto de 2019, para uma meta de 75% no ano de 2019.

Celebrar e reconhecer os responsáveis pelos números do TRT-15

A presidente do TRT-15, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, comemorou os indicadores apresentados e destacou o engajamento de magistrados e servidores, que "são os grandes responsáveis pelos números positivos do Tribunal", afirmou. Gisela Moraes também ressaltou a excelência do corpo técnico do Regional, "parabéns a todos os envolvidos. O monitoramento feito pela Assessoria de Gestão Estratégica e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações tem influência decisiva no ótimo desempenho do Tribunal", concluiu.

Também participaram da Reunião de Acompanhamento da Estratégia a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa da Corte, os juízes auxiliares Alvaro dos Santos (Presidência), Renato Henry Sant'Anna (Vice-Presidência Administrativa), Daniela Macia Ferraz Giannini (Vice-Presidência Judicial) e Flávio Landi (Corregedoria Regional), a secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti, o diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, o secretário-geral Judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, e o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Fachim, entre outros servidores.