A vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, representando a Administração do Regional, prestigiou na última sexta-feira, 13/12, a cerimônia de posse dos novos dirigentes da Corte Trabalhista do TRT-4 (RS) para o biênio 2020/2021. A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do Tribunal gaúcho, em Porto Alegre.

A nova gestão será dirigida pelos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), Francisco Rossal de Araújo (vice-presidente), George Achutti (corregedor regional) e Raul Zoratto Sanvicente (vice-corregedor). Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e João Paulo Lucena assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial.

Na mesma cerimônia, também tomaram posse os membros do Órgão Especial e presidentes de Turmas e Seções Especializadas. O Plenário ficou lotado com a presença de autoridades dos três Poderes, representantes de instituições, magistrados, servidores, procuradores, advogados, auxiliares da Justiça, amigos e familiares dos empossandos e demais convidados.

A nova presidente, desembargadora Carmen Gonzalez, manifestou em seu discurso seu objetivo de propiciar um tribunal "democrático, transparente, participativo, para que todos tenham espaço para  contribuir para o aperfeiçoamento da instituição". A magistrada também ressaltou a importância da instituição como "a única com competência e vocacionada para solucionar os conflitos entre o capital e o trabalho, de modo a garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição, entre eles o direito ao trabalho digno e decente" e não escondeu sua preocupação com o aumento do trabalho precário no mundo e no Brasil, "fruto direto da vasta expansão do mercado informal, em que despontam o trabalho por conta própria e os assim chamados empresários de si mesmos", bem como "da facilitação legislativa de modalidades contratuais cada vez mais flexíveis, como vínculos temporários, intermitentes e o cumprimento de jornadas meramente parciais". Esse fenômeno, segundo a magistrada, representa "retrocesso social".

Nesse sentido, a presidente criticou discursos lineares e amparados em equações matemáticas, comuns na sociedade, que buscam naturalizar a inevitabilidade do desemprego e a precarização do trabalho, e destacou que "os juízes do Trabalho devem contrapor esses discursos à sensibilidade social e à formação humanista que os devem distinguir", para fazer valer os fundamentos da República Federativa do Brasil, especialmente "os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa", para "a construção de uma sociedade livre, justa e solidária", bem como "a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais", complementou.