O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT),  promoveu novas liberações de valores depositados em juízo, com o objetivo de ajudar no combate ao Coronavírus. O Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já beneficiado anteriormente com a destinação de R$ 4 milhões,  recebeu mais R$ 1.030.076,27, montante que será utilizado na aquisição de EPIs, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e contratação de serviços. A instituição pública de saúde é a maior de toda a Região Metropolitana de Campinas.

A nova destinação veio de créditos trabalhistas depositados em contas judiciais de ações coletivas ajuizadas pelo MPT nas regiões de Campinas e Sorocaba. A propositura das destinações foi feita pelos procuradores Everson Rossi (R$ 126.000,00), Gustavo Rizzo Ricardo (R$ 667.700,00) e Marco Aurélio Estraiotto (R$ 236.376,27), obtendo o deferimento dos juízes das respectivas Varas de origem dos processos.

Processos nª 0010450-86.2018.5.15.0047, 0011129-58.2017.5.15.0003, 0010354-63.2015.5.15.0069, 0010216-07.2018.5.15.0047, 0010757-27.2018.5.15.0116, 0010125-14.2018.5.15.0047, 0000316-61.2013.5.15.0148, 0010675-68.2018.5.15.0092, 0010010-68.2019.5.15.0043

Santa Casa de Araraquara

A Santa Casa de Araraquara, também já beneficiada anteriormente, recebeu mais R$ 308.902,31 de créditos em ações civis públicas, que foram liberados pelos juízos da 1ª e 3ª Varas do Trabalho locais. As destinações foram propostas pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, com base em valores já depositados em contas judiciais, nos autos de processos movidos contra uma grande usina de açúcar e álcool e contra uma grande fabricante de trens e vagões. O montante será utilizado para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), insumos, equipamentos hospitalares, testes de COVID-19, entre outros.

Processo nº 0012168-81.2017.5.15.0006
Processo nº 0010187-67.2017.5.15.0151

Santas Casas de Presidente Epitácio e Presidente Venceslau

Foram destinados créditos trabalhistas em ações coletivas no total de R$ 1.064.280,46 para dois hospitais do noroeste paulista. Foram beneficiadas a Santa Casa de Presidente Epitácio (R$ 300.000) e a Santa Casa de Presidente Venceslau (R$ 224.175,32). As verbas serão utilizadas para a compra de respiradores, monitores, equipamentos de proteção individual para a proteção dos profissionais de saúde, para a aquisição de testes de COVID-19, entre outras utilidades.

Bauru

O TRT-15 e o MPT destinaram verbas de indenizações trabalhistas a instituições de saúde de Bauru no valor total de R$ 629.782, 94. Os beneficiários são a Prefeitura Municipal de Bauru – Secretaria de Saúde (R$ 276.600,00) e o Hospital Estadual de Bauru (R$ 273.082,94).  As verbas destinadas ao Hospital Estadual de Bauru estavam depositadas em conta judicial e, mediante o pedido da Procuradoria do Trabalho em Bauru, o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru liberou os valores. O processo foi ajuizado contra uma grande instituição bancária. O montante revertido à Prefeitura Municipal de Bauru também advém de créditos em quatro ações coletivas movidas pelo MPT, liberados pelos juízos da 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho.

O Hospital Estadual de Bauru e o Município de Bauru, por meio de sua Secretaria de Saúde, poderão investir o montante doado em equipamentos de proteção individual, equipamentos hospitalares (como respiradores ou monitores, por exemplo), testes de diagnóstico de COVID-19 ou outras necessidades que ajudem no combate à pandemia.

Processo nº 0155400-81.2003.5.15. 0091
Processo nº 0011093-09.2018.5.15.0091
Processo nº 0010526-47.2019.5.15.0089
Processo nº 0132200-74.2005.5.15.0091
Processo nº 0010391-03.2017.5.15.0090