Durante esse período de pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na manhã da última quinta-feira, 14/5, com a participação da presidente do TRT-15 e secretária-geral do Coleprecor, desembargadora Gisela Moraes. Após abertura pelo presidente da entidade, desembargador Paulo Pimenta, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, compartilhou as experiências na vice-presidência da Corte, bem como fez algumas análises da atuação da Justiça do Trabalho nesse período de pandemia da covid-19.

Para o ministro Vieira de Mello Filho, em síntese, ‘nosso futuro depende do nosso presente’. Nesse sentido, ele destacou a atuação dos órgãos da Justiça do Trabalho de forma telepresencial e, também, na mediação de conflitos coletivos pré-processuais, ou seja, quando ainda não há um processo formal instaurado. Vários Regionais já instalaram protocolos de atuação nessa via, com resultados exitosos, tal qual o TRT da 4ª Região, exemplificou o ministro. Ele destacou que, nessa modalidade, a Justiça reconhece o conflito em sua singularidade, ouve as partes diretamente e, enfim, gera um resultado útil para a sociedade. 

Papel da Justiça do Trabalho agora e pós-pandemia

Para o ministro, “a pandemia mostrou a centralidade do trabalho”, ressaltando que não se produz riqueza sem a conjugação de esforços. Vieira de Mello Filho também falou sobre a importância da proteção do Estado nas relações entre capital e trabalho em um país em desenvolvimento como o Brasil, com esse patamar de desigualdade. “[A Justiça do Trabalho] é o mais lídimo representante da equalização dos interesses numa sociedade desigual e, sobretudo, numa sociedade que se pretende justa e social”, refletiu o ministro.

Participaram da reunião telepresencial do Coleprecor, além do presidente do Colégio, desembargador Paulo Pimenta, e do vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mais de 40 desembargadores dos 24 Regionais Trabalhistas.

Coleprecor

O Coleprecor é uma entidade da sociedade civil composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a finalidade de trocar ideias, boas práticas, e manter uma interlocução com outras entidades e uma integração com os TRTs. As reuniões do Colégio são, normalmente, realizadas mensalmente, contando com a presença de ministros, professores e outros convidados, visando, também, ao estudo e aprofundamento de temas jurídicos e aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional trabalhista sem prejuízo da representatividade do TST, cujo(a) presidente integra o Coleprecor como membro de honra.

Com informações: Imprensa/Coleprecor