Intensificação de esforços da VPJ reduz expressivamente saldo de Recursos de Revista

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O “Plano de Ação” estruturado pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial, vem surtindo efeito ao produzir resultados positivos. O trabalho é coordenado pela juíza auxiliar Daniela Macia Ferraz Giannini em conjunto com o gestor da Assessoria do Recurso de Revista Vinicius Campos Barnabé e conta com a colaboração do assessor da Vice-Presidência Judicial Evandro César Garcia Coelho, do diretor de TI Herbert Wittmann, do diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Maurício Rodrigues de Morais, do diretor da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa Antonio Carlos Betanho, além da dedicação e empenho dos servidores da Assessoria do Recurso de Revista, do Gabinete da Vice-Presidência Judicial, do Gabinete da desembargadora Tereza Asta e do assistente da juíza auxiliar, que estão atuando em trabalho remoto em razão da pandemia do novo coronavírus.

O comprometimento de todos com o Plano de Ação traçado no início desta gestão pela desembargadora Tereza Asta  vem reduzindo de forma expressiva o saldo de recursos de revista pendentes de análise da admissibilidade. No início desta gestão, em 7 de dezembro de 2018, o saldo de recursos de revista pendentes de análise da admissibilidade era de 26.594, exceto suspensos e sobrestados, em conformidade com os dados extraídos do e-Gestão em 30 de novembro de 2018. No ano de 2019 foi registrado um aumento de 20,75% na interposição de novos recursos de revista em relação ao mesmo período do ano de 2018.

O cumprimento do Plano de Ação permitiu que 56.458 recursos de revista fossem despachados de janeiro a dezembro de 2019, cerca de 34% a mais que no mesmo período do ano anterior, esclarecendo que não houve acréscimo de funcionários no setor de Assessoria do Recurso de Revista.

Assim sendo, com cumprimento do Plano de Ação e intensificação de esforços da equipe, todos os 26.594 recursos existentes no final de 2018, mais os recebidos durante o ano de 2019 (com acréscimo de 20,75%) foram despachados, restando apenas o saldo de 5.986, em 17 de junho de 2020, sendo que deste total de recursos de revista, apenas 2.340 se encontram efetivamente na Vice-Presidência Judicial, pois o restante ainda está nas Secretarias das Turmas.

O saldo apurado em 17 de junho de 2020, de 5.986 recursos de revista pendentes, é o menor já registrado no TRT-15 desde o início do Sistema e-Gestão, em 30 de junho de 2012, representando uma grande conquista para a equipe de trabalho. 

A média mensal de novos recursos de revista interpostos em 2019 foi de 4.957, revelando-se que o saldo atual pendente de 2.340 RR na Vice-Presidência Judicial, disponível para elaboração do despacho de admissibilidade, é inferior à quantidade de novos recursos recebidos pelo órgão em 30 dias.

Como os resultados positivos decorreram de um trabalho de equipe, a Vice-Presidência Judicial  parabeniza todos os servidores que colaboraram para o êxito do Plano de Ação. “O objetivo de reduzir ao máximo o saldo de processos que estão aguardando a análise da admissibilidade do recurso de revista vem sendo cumprido com excelência, empenho e dedicação de todos, demonstrando que neste grave momento de adversidade pelo qual passa o país, a Justiça do Trabalho está presente na linha de frente, comprometida com os valores de eficiência e celeridade”, destaca a desembargadora Tereza Asta.

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