O Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência (JEIAs), promove na próxima segunda-feira, 14/9, às 16h, uma live com o tema “Lugar de criança e adolescente é no orçamento”, a ser transmitida pelo YouTube. O evento é uma parceria do TRT-15, da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com a coordenadora do JEIA de Franca e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST, juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, o evento tem como público-alvo principal os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares, responsáveis por “garantir que as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes sejam contempladas nos orçamentos municipais como medida essencial para garantia de direitos”. A magistrada também destacou a participação da procuradora do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, que deverá auxiliar na compreensão dos orçamentos municipais, bem como sua elaboração e controle. 

Participam também do encontro telepresencial o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, o procurador do trabalho e vice-coordenador da Coordinfância do MPT Campinas, Ronaldo José de Lira, o presidente da Associação Paulistana de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares, Marcelo Nascimento, e Flávio Okamoto, promotor de justiça da 7ª PJ de São Carlos.

Por Ademar Lopes Junior