Durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, marcado para 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem uma série de lives nas redes sociais para debater questões ligadas ao enfrentamento e erradicação do trabalho infantil, com ênfase na importância do tripé formado pela aprendizagem, educação e políticas públicas.

Os eventos virtuais gratuitos estão sendo transmitidos pela página oficial da Escola Judicial do TRT-15 no YouTube (/EscolaJudicial/TRT15/live). Participam da iniciativa procuradores, juízes, auditores fiscais e atores da rede de proteção à criança e ao adolescente no interior de São Paulo. 

Campanha Nacional

A realização das lives está ligada à campanha nacional de combate ao trabalho infantil encabeçada Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam em 9 de junho,uma  música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.

Entre as atividades, serão exibidos vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico. Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil haverá um webinar nacional (espécie de seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.

Confira a agenda de lives, acesse o link e assista:

4/6 – “A atuação extrajudicial dos JEIAs”, com Ana Claudia P. F. de Lima (juíza do JEIA Bauru), Marcelo Garcia Nunes (juiz do JEIA São José dos Campos) e Luís Henrique Rafael (desembargador do TRT-15);

5/6 – “A experiência do programa Adolescente Aprendiz junto à Fundação Casa”, com Ana Raquel M. B. Moraes (procuradora do MPT Araçatuba), Adhemar Prisco C. Neto (juiz da 1ª VT de Jacareí) e Tábata Gomes M. Leitão (juíza do JEIA Araçatuba);

8/6 – “O estímulo à aprendizagem para erradicar o trabalho infantil: o trabalho em rede e a ação coordenada entre JEIA e a Auditoria-Fiscal do Trabalho”, com Eliana S. Alves Nogueira (juíza do JEIA Franca), Fernando Miguel da Silva (auditor fiscal do trabalho) e Maria da Graça B. Barbosa (desembargadora do TRT-15);

9/6 – “JEIAS e ações de aprendizagem: casos concretos”, com Alessandro Tristão (juiz do JEIA Fernandópolis), Márcia Cristina M. Mendes (juíza do JEIA Ribeirão Preto), Luciano Zanchettin Michelon (procurador do MPT São José do Rio Preto), Laudicélia Pereira Lira (coordenadora do Acredite Centro Social de Menores), Marlene Lima C. Marques (coordenadora do CAEFA), Luis Antonio Arakaki (diretor presidente da Alcoeste Bioenergia), Jair Aparecido Cardoso (professor da FDRP-USP), Jamile Freitas Virginio (auditora fiscal do trabalho) e Tereza Asta Gemignani (desembargadora do TRT-15);

10/6 – “A proteção contra a Exploração Infantil”, com Camila Ceroni Sacarabelli (juíza do JEIA Campinas), Mouzart Luis Silva Brenes (juiz do JEIA Presidente Prudente) e José Roberto Dantas Oliva (juiz aposentado);

15/6 - "A Aprendizagem Profissional das Pessoas com Deficiência como Instrumento de sua efetiva Inclusão no Mercado de Trabalho, com mediação da vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Asta e palestras do desembargador do TRT-9 (PR), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, e do procurador do MPT, Daniel Gemignani. 

18/6 – “O abuso, o assédio e a exploração sexual da criança e adolescente no ambiente de trabalho”, com Valdir Rinaldi Silva (juiz do JEIA Sorocaba), Juliano Alexandre Ferreira (procurador do MPT Sorocaba) e Ronaldo Lira (procurador do MPT Campinas).