A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região torna público que, na esteira da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ofício Circular CSJT.GP.SG. nº 17/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994/2020 do Governo do Estado, que trata da flexibilização das medidas de isolamento determinadas para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), estão sendo adotadas, no âmbito da Corte, as providências necessárias para o retorno paulatino às atividades presenciais, em data a ser, oportunamente, comunicada.

Desse modo, esclarecemos que está em trâmite o plano de ação para retomada gradativa das atividades presenciais, bem como as atividades assecuratórias à segurança e saúde de magistrados, servidores, colaboradores, procuradores, advogados, jurisdicionados e público em geral, em conformidade com as orientações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GP N° 025/2020, que atenderá às determinações dos órgãos superiores e das autoridades médicas e sanitárias responsáveis.

No entanto, respeitando rigidamente as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e das entidades oficiais locais, informamos que já houve a retomada das atividades essenciais à manutenção mínima das unidades de 1º e 2º graus, em regime parcial de prestação de serviços, garantindo a limpeza e desinfecção dos locais de trabalho deste Regional, em rigorosa observância às medidas de biossegurança e às atuais recomendações dos órgãos de saúde. Outrossim, estão em andamento as aquisições de equipamentos de proteção individual - máscaras, álcool em gel e termômetros -, e de proteção coletiva, como itens de sinalização e displays de orientação, todos requisitos fundamentais à manutenção do distanciamento social.

Nesse sentido, a Presidência reitera sua atenção ao estágio de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito de toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e comunica que seguirá diligente aos critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis e autoridades médicas e sanitárias, garantindo que as atividades presenciais serão retomadas tão logo se apresentem as condições seguras de saúde pública a todos.

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Desembargadora Presidente do Tribunal