Com a identificação dos beneficiários de mais R$ 19,1 milhões durante o mês de outubro, a equipe do Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região chegou a marca de R$ 137,8 milhões durante o ano de 2020. Destinados sobretudo a empresas e trabalhadores, os valores estavam depositados em contas de processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás. 

No mês de outubro, por exemplo, foram devolvidos a empresas R$ 8,8 milhões,  R$ 3,4 milhões foram pagos a reclamantes e R$ 2,9 milhões foram redirecionados para quitação de outras execuções. Os R$ 3,9 milhões restantes foram destinados, entre outros, para o pagamento de peritos, advogados, leiloeiros, ações de combate à pandemia de Covid-19 e doações para entidades assistenciais ou filantrópicas. O trabalho foi realizado por magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho. 

Para identificar os beneficiários, o TRT-15 solicitou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informassem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identificou apenas o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

Projeto garimpo

De acordo com o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores, cruzando dados com informações fornecidas por bancos.