Magistrados e servidores que atuam no Projeto Garimpo localizaram durante o mês de junho os beneficiários de R$ 17.122.055,37 remanescentes em contas judiciais. A busca pelos donos dos saldos de processos com decisão definitiva já contabiliza R$ 72.453.622,07 em três meses de trabalho. Outros R$ 55.331.566,70 foram identificados em abril e maio pelas equipes da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Do total pago em junho, R$ 9,1 milhões são saldos remanescentes devolvidos a empresas, R$ 2,4 milhões foram pagos a reclamantes, R$ 2,9 milhões foram redirecionados para quitação de outras execuções, R$ 850 mil foram recolhidos em contribuições sociais, R$ 50 mil pagos a advogados e R$ 500 mil a peritos.

Vice-corregedora regional do TRT-15, a desembargadora Maria Madalena de Oliveira determinou que fosse expedido ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para prestar contas do trabalho desenvolvido até o momento pela equipe de aproximadamente 170 magistrados e servidores envolvidos no Projeto Garimpo.

Para identificar os beneficiários, o TRT-15 solicitou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informassem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identificou apenas o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

Projeto garimpo

De acordo com o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores, cruzando dados com informações fornecidas por bancos.