A equipe responsável pelo Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região identificou durante o mês de setembro os beneficiários de mais R$ 17,94 milhões remanescentes em contas judiciais. Iniciado no mês de abril deste ano, o trabalho é realizado por magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho. No total, foram liberados ou transferidos R$ 118,74 milhões.

Destinados sobretudo a trabalhadores e empresas, os valores estavam depositados em processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás. 

Um dos destaques do mês de setembro, de acordo com despacho enviado à Presidência da Corte pelo corregedor regional do TRT-15, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, foi a conversão de R$ 1,34 milhão em renda da União, maior valor registrado desde o início do Projeto Garimpo. Os resultados coincidem com a edição da Recomendação Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho nº 9/2020, que determinou a conversão em renda dos valores abaixo de R$ 150,00.

No mês de setembro, entre os valores pagos, foram devolvidos a empresas R$ 7,9 milhões,  R$ 2,9 milhões foram pagos a reclamantes e R$ 4,2 milhões foram redirecionados para quitação de outras execuções.

Para identificar os beneficiários, o TRT-15 solicitou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informassem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identificou apenas o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

Projeto garimpo

De acordo com o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores, cruzando dados com informações fornecidas por bancos.