Após identificar no mês de julho os beneficiários de mais R$ 14,4 milhões,  o Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região totaliza R$ 86,3 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Iniciado no mês de abril deste ano, o trabalho é realizado por uma equipe de magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho.

Do total pago em julho, R$ 5,7 milhões eram saldos remanescentes devolvidos a empresas, R$ 3,2 milhões foram pagos a reclamantes, R$ 3,0 milhões foram redirecionados para quitação de outras execuções, R$ 1,2 milhão foram recolhidos em contribuições sociais e imposto de renda, R$ 59 mil pagos a advogados e R$ 716 mil a peritos. Outros R$ 164 mil foram destinados a ações de combate à pandemia de COVID-19.

Para identificar os beneficiários, o TRT-15 solicitou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informassem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identificou apenas o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

Projeto garimpo

De acordo com o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores, cruzando dados com informações fornecidas por bancos.