Em apenas três dias de mutirão formado por magistrados e servidores do TRT-15 para a realização da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, os acordos homologados em primeira e segunda instâncias já somam R$ 99.211.604,89, segundo o balanço parcial da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, divulgado nesta quarta-feira (2/12). 

Além desses valores, homologados todos eles em processos na fase de execução, a Semana também registrou, no mesmo período, o valor de R$ 959.746,34, apurado em 126 audiências pré-processuais efetuadas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Nessas audiências pré-processuais, realizadas especialmente no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), empresas e empregados podem chegar a um acordo antes mesmo do ajuizamento da ação trabalhista, conforme prevê a Recomendação CSJT.GVP 01/2020.

As unidades judiciárias e os Cejuscs da 15ª realizaram, nos três primeiros dias da Semana de Execução, um total de 1.708 audiências (em primeiro e segundo graus), com 701 acordos homologados, beneficiando 4.268 pessoas, entre empregadores e empregados. 

Um acordo de mais de R$ 20 milhões 

Dentre os números apurados na Semana em toda a 15ª, um deles mereceu destaque pelo valor: R$23.351.518,19. O montante, fruto de um acordo homologado pelo juiz Fernando Lucas Uliani Martins dos Santos, da 1ª VT de São Carlos, nos autos  do processo 0011326-95.2017.5.15.0008, pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, beneficiando 41 trabalhadores.

Ao longo de sete anos, as partes discutiram, primeiro na ação 0001081-64.2013.5.15.0008, depois nos autos de execução provisória 0011326-95.2017.5.15.0008, o pagamento do adicional de periculosidade a um grupo de eletricistas da empresa. Em primeiro grau a empresa foi condenada por sentença ao pagamento do adicional periculosidade de 30% dos salários e seus reflexos. Enquanto tramitavam diversos recursos na ação principal, o sindicato ajuizou a execução provisória com objetivo de antecipar a elaboração dos cálculos. Nesta, foram realizadas sete audiências de tentativas de conciliação. Após o trânsito em julgado da ação principal, ocorreu a última das sete audiências durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, na terça-feira, dia 1/12, quando enfim as partes se conciliaram. Pelo acordo, a reclamada compromete-se a pagar, ainda este ano, um total de R$23.351.518,19, além de incluir o adicional de periculosidade em folha de pagamento a diversos substituídos que ainda atuam como eletricistas.

Por Ademar Lopes Junior