No próximo dia 21/9 será realizado o seminário virtual sobre o tema “Aprendizagem: Responsabilidade Social Empresarial e Inclusão Protegida de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade”. O evento acontece a partir das 10 horas com transmissão no Youtube. Para participar do seminário, não é necessária inscrição prévia. A iniciativa do evento é do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região – FPETI-PPR, espaço de diálogo plural que congrega diversos órgãos e entidades especializados. Estão diretamente envolvidos na organização o Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente (JEIA), criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Ministério Público do Trabalho – MPT, a Gerência Regional do Trabalho (vinculada ao Ministério da Economia), as Secretarias Municipal e Estadual da Educação, a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os dois Conselhos Tutelares e a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, Conselho Intersindical de Presidente Prudente, dentre outros.

O evento abordará o tema da aprendizagem como um importante instrumento de combate ao trabalho infantil com grande potencial para transformar vidas e romper com o ciclo de pobreza que o trabalho precoce faz perpetuar de geração em geração. O objetivo é conscientizar a sociedade e principalmente os empresários sobre a aprendizagem como solução eficaz para erradicar o trabalho infantil e inserir, social e profissionalmente, adolescentes e jovens no mercado de trabalho de forma segura, através de um contrato de trabalho especial, por prazo determinado, com adolescente inscrito em programa, sob orientação de entidade qualificada. “No contrato de aprendizagem, o empregador se compromete a assegurar formação técnico-profissional, por meio de um método que alie teoria e prática, garantindo a compatibilidade com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz”, explica o juiz Mouzart Luís Alves Brenes, do JEIA de Presidente Prudente.

A programação tem início com palestra do juiz do trabalho aposentado José Roberto Dantas Oliva que falará sobre: “Aprendizagem: mais do que um dever, oportunidade de qualificação do quadro de empregados e responsabilidade social”. Em seguida, os participantes ouvirão o  depoimento de um jovem egresso da Fundação Casa sobre os benefícios proporcionados pelo programa de aprendizagem.

O diretor regional da Fundação Casa, Júlio César Padovan, abordará, na sequência, o tema  “O adolescente em privação de liberdade e o emprego. Uma possibilidade de reorganização do Projeto de Vida e os principais desafios.” Posteriormente, um empresário discorrerá sobre a experiência e os benefícios na contratação de adolescentes egressos da Fundação Casa, que realizaram cursos do programa de aprendizagem.

A palestra de encerramento estará a cargo do presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador João Batista Martins César, que falará sobre: “Aprendizagem social – porta segura para o ingresso do adolescente no mercado de trabalho”. Ao final, os participantes poderão interagir com os palestrantes para o esclarecimento de dúvidas.