Confinadas em casa e trabalhando remotamente, as equipes dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram o pagamento de R$ 43,29 milhões a trabalhadores durante o mês passado. Magistrados e servidores dos 16 Cejuscs-JT realizaram 1.359 audiências virtuais em abril. Dessas, 561 terminaram em acordo, registrando a marca de mais de 40% de conciliações.

"Com o distanciamento social, perdemos o ambiente humanizado dos nossos Cejuscs-JT. Mas magistrados e servidores logo perceberam que a tecnologia pode ser uma aliada importante na ampliação do acesso à Justiça e na composição pacífica de conflitos", explica a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Para migrar as audiências de conciliação para os ambientes virtuais, os Cejuscs-JT do TRT-15 utilizam a ferramenta Hangouts Meet para a interação entre partes e advogados.  "As partes recebem o mesmo tratamento respeitoso que lhes é oferecido nas sedes dos Cejuscs. Elas têm a mesma possibilidade de dialogar e, com a ajuda de nossas equipes, construir acordos", explica a desembargadora Ana Paula Lockmann.

Cejuscs no interior de São Paulo

O TRT-15 conta com 16 Cejuscs-JT espalhados pelo interior de São Paulo. Eles estão localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Botucatu, Campinas (1º e 2º graus), Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. Com resultados semelhantes em todas as unidades, duas se destacaram em abril. O Cejusc-JT de Piracicaba realizou 71 acordos no mês. Já a unidade de Araraquara garantiu o pagamento de R$ 18,55 milhões em conciliações.

Embora possa atuar excepcionalmente nas mediações pré-processuais, conforme prevê a Recomendação CSJT.GVP nº 1, de 25 de março de 2020, a especialidade dos Cejuscs é promover a conciliação em conflitos já judicializados. Além de receber processos remetidos pelas varas do trabalho, tanto empregadores quanto trabalhadores podem entrar em contato com as unidades e solicitar uma audiência. Durante a pandemia de coronavírus, uma relação de e-mails dos Cejuscs-JT foi publicada na página principal do TRT-15 para facilitar o contato com as unidades.