2ª VT de Marília homologa acordo de R$ 18 mi e beneficia cerca de 1800 trabalhadores da área da Saúde

A juíza substituta Francina Nunes da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Marília, homologou na última sexta-feira, 22/10, numa audiência realizada por teleconferência, um acordo no valor de R$ 18.285.530,83, na Ação de Cumprimento número 0010843-72.2020.5.15.0101, firmado entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília. O acordo beneficia 1779 funcionários e deverá ser pago pela Fundação em 40 parcelas com início em janeiro de 2022, diretamente em folha de pagamento.

A proposta de acordo feita pelo juízo em audiência realizada no dia primeiro de outubro deste ano, e aceita pelas partes, estabeleceu ainda um reajuste de 8,70% para todos os empregados da reclamada com vínculo empregatício comprovado no CAGED a partir de primeiro de junho de 2015, inclusive os contratados a partir desta data até a incorporação de agosto de 2021.

A juíza Francina Nunes da Costa ressaltou que a composição conseguiu inserir, entre os beneficiados, “cerca de 400 empregados, os quais estavam excluídos, equivocadamente, dos cálculos sob alegação de prejudicial de prescrição bienal”. Ela afirmou ainda que o sucesso do acordo foi “crucial para dirimir em duas audiências, realizadas em 1/10/2021 e 22/10/2021 (totalizando cerca de 10h de negociação), um processo complexo que demandaria um trabalho excessivo da Unidade, ante aos inúmeros incidentes que poderiam ser suscitados por ocasião da liquidação dos valores devidos”, e destacou que “com o estabelecimento de  parâmetros simples, trabalhados de forma conjunta com as partes, conseguimos uma solução conciliada, conjugando os interesses de ambas as partes”.
 

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