Após realizarem 675 sessões e solucionarem 141.252 conflitos trabalhistas durante o ano passado, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciaram no dia 2 de fevereiro mais um ciclo de julgamentos. Foi publicado no dia 8 de janeiro e atualizado nesta segunda-feira (8/2) o calendário de sessões das Câmaras, Seções de Dissídios Individuais e Coletivos, Pleno e Órgão Especial para o ano de 2021. O documento tem como objetivo orientar advogados, procuradores, trabalhadores e empregadores com processos em andamento no 2º grau de jurisdição da Corte.

Pelo menos até o mês de março e enquanto o estado de São Paulo não estiver na fase azul do plano de combate à pandemia do novo coronavírus, as sessões serão realizadas exclusivamente por meio telepresencial. Como regra, todas as terças-feiras haverá sessões ordinárias de Câmaras do TRT-15. Cada uma das onze unidades é formada por cinco desembargadores e, entre suas atribuições, têm a função de julgar os recursos ordinários. 

Nas quartas-feiras, é dia de julgamentos nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais (SDIs) e Coletivos (SDC). Na 1ª quarta-feira do mês ocorrem julgamentos da 1ª SDI, composta por 13 desembargadores e que decide, entre outros, sobre pedidos de habeas corpus contra atos de magistrados. Também formada por 13 magistrados, a 2ª SDI se reúne ordinariamente na 3ª quarta-feira de cada mês. Cabe a ela, entre outras funções, julgar as ações cautelares e os mandados de segurança individuais e coletivos contra decisões dos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus. Já a 3ª SDI, que é formada por 14 magistrados, realiza sessões na 4ª quarta-feira do mês para analisar, entre outras, as ações rescisórias propostas contra decisões de primeiro grau, das Câmaras, e contra suas próprias decisões. 

Os 15 desembargadores da SDC realizam julgamentos na 2ª quarta-feira de cada mês. Nessas ocasiões, eles conciliam, julgam e homologam dissídios coletivos e acordos celebrados entre empregadores e empregados.

Por fim, as sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial acontecem sempre na última quinta-feira do mês, quando são processados e julgados originariamente as arguições de inconstitucionalidade de lei ou de ato do poder público, as ações rescisórias de acórdãos do Pleno, incidentes de uniformização da jurisprudência e de assunção de competência, entre muitos outros tipos de processo. 

Números

Das 675 sessões de julgamento realizadas pelos desembargadores do TRT-15 no ano passado, 173 foram ordinárias e 502, extraordinárias. Foram julgados 133.794 processos, além de outros 7.458 solucionados por meio de decisões monocráticas.