CNJ premia projeto de juíza Camila Scarabelli sobre direitos da Primeira Infância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, como melhor projeto, o plano de ação intitulado “Políticas Públicas, papel do Sistema de Garantias de Direitos e o Marco Legal da Primeira Infância", de autoria da juíza Camila Ceroni Scarabelli, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, parabenizou a magistrada pela relevante atuação.

O trabalho, apresentado como atividade de conclusão do Primeiro Ciclo de Capacitação do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas, ministrado
pelo CNJ de 5 de abril a 10 de junho de 2021, recebeu nota máxima em todos os módulos e atividades obrigatórias e participou de um processo de seleção entre outros projetos apresentados, e será agora divulgado no portal do CNJ e nas respectivas redes sociais daquele Conselho.

O Primeiro Ciclo de Capacitação do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas discutiu nos fóruns promovidos questões importantes relacionadas à garantia de direitos das crianças, entre outros as relações de afetos, políticas públicas, redes, encarceramento e intervenção do Poder Público para a defesa de direitos fundamentais.
 

Unidade Responsável:

Comunicação Social