Desembargador Helcio Dantas comporá grupo do CNJ para tratar da gestão das Ouvidorias

O ouvidor do TRT da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), comporá o grupo de trabalho coordenado pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e elaborar propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, e à revisão da Resolução CNJ nº. 103/2010,  que estabeleceu regras gerais sobre a organização e a estruturação dos órgãos. 

À época de sua edição, a norma representou avanço ao determinar aos tribunais a criação das Ouvidorias como o setor responsável pela interlocução direta com os jurisdicionados e sociedade em geral. De acordo com o ofício nº 28 encaminhado ao Coleouv pelo ouvidor-geral e conselheiro do CNJ, André Godinho, o momento exige a discussão de novos desafios depois de 11 anos da edição da norma que permitiu instituir “as ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento contínuo do Poder Judiciário e de participação da sociedade nos serviços públicos”.

Ainda deve compor o grupo de trabalho o vice-presidente do Coleouv, desembargador Edmilson Antonio de Lima, ouvidor do TRT da 9ª Região (PR), que foi indicado pela entidade. Após a instituição do grupo por meio de portaria assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, os trabalhos devem ser concluídos em 120 dias. 

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