Estão abertas as inscrições para o 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, entre os dias 7 e 8 de outubro, a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Coordenado pela Escola Judicial da Corte e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o evento, que tem como tema “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, acontece pelo segundo ano consecutivo no formato virtual. A inscrição é online e gratuita, basta acessar o hotsite https://congresso.trt15.jus.br, que traz também a programação completa.

Durante os dois dias, especialistas do Brasil e do exterior discorrerão sobre o direito do trabalho emergencial; os conflitos coletivos; a ação civil pública no contexto pandêmico; o rito emergencial e novas modalidades de audiências; as obrigações e responsabilidades do empregador na prevenção da covid-19, meio ambiente do trabalho e vacinação; o trabalho infantil; a igualdade de gênero e trabalho em tempos de pandemia; as tutelas de urgência e execução, entre outros.  “Não poderíamos nos furtar de trazer a lume para diálogos e discussões o contexto da pandemia, tão atual, instigante e desafiador.  Alteramos a forma de interagir, de nos relacionarmos, recorrendo ao teletrabalho, ao uso de máscaras e ao  isolamento social como medidas preventivas para  salvar vidas”, ressalta a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

Com participação da presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, na solenidade de abertura, o congresso contará com palestras dos também ministros do TST, Lelio Bentes Corrêa, Augusto César Leite de Carvalho, Kátia Magalhães Arruda e Cláudio Mascarenhas Brandão. Integram o time de especialistas os professores Mauricio César Arese, titular de Direito do Trabalho da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina; José João Abrantes, catedrático da Universidade Nova de Lisboa, Portugal; a médica, professora e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo; e o imunologista PhD da USP, Gustavo Cabral, entre outros.

O congresso, organizado pelo Serviço de Comunicação Social da Corte, conta com patrocínio do Banco do Brasil, Samsung e Febraban (Categoria Diamante); Sicoob Cocred e TransJordano (Categoria Ouro);  Sindicamp, Honda, Associação Paulista dos Supermercados (APAS) e Unilever (Categoria Prata); e Alfa Financeira, Tel Telecomunicações e União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) (Categoria Bronze). Presidida pela desembargadora Ana Amarylis, a comissão organizadora do congresso é integrada também pelos desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (vice-presidente judicial), Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional), João Batista Martins César (diretor da Ejud15), Ricardo Regis Laraia (vice-diretor da Ejud15), Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Lorival Ferreira dos Santos, Maria da Graça Bonança Barbosa, bem como pelos juízes Lúcia Zimmermann e Marcelo Garcia Nunes (auxiliares da Presidência), Guilherme Guimarães Feliciano (auxiliar da VPJ) e pelo juiz Marcel de Ávila Soares Marques.

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Comunicação Social