Magistrados da 15ª palestram sobre o trabalho nas plataformas digitais e os impactos na saúde

“As plataformas digitais e os impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras”. Este é o tema do seminário promovido nesta segunda e terça-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que contará com palestras dos juízes Firmino Alves Lima, gestor de primeiro grau do Programa Trabalho Seguro no TRT da 15ª Região, e Eliana Alves dos Santos Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca e titular da 2ª Vara do Trabalho local. 

Organizado pela Comissão do Trabalho Decente e pelo Programa Regional do Trabalho Seguro do TRT-2 em parceria com o TRT-15 e o TRT-23 (MT), o evento abordará assuntos como regulação do trabalho nestas plataformas, crowdwork, trabalho on demand, trabalho em aplicativos, discriminação por algoritmos, reponsabilidade civil decorrente de acidentes de trabalho em plataformas, entre outros.

A juíza Eliana Nogueira, que é  integrante do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15 e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Franca,  discorrerá nesta noite sobre o trabalho do jovem nas plataformas de entrega. Já o juiz Firmino falará sobre discriminação direta e indireta por algoritmos na noite desta terça-feira, 14/9. Participam também como palestrantes os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão e Agra Belmonte, além do encerramento com a coordenadora nacional do Programa do Trabalho Seguro, ministra Delaíde Alves Arantes.

As palestras serão apresentadas no período das 17h às 20h30 e têm como público-alvo magistrados e servidores de toda a Justiça do Trabalho, além de membros e servidores do MPT, advogados e público externo. Para assistir, basta fazer a inscrição e acompanhar ao vivo pelo canal da Escola Judicial da 2ª Região (SP), no Youtube.

Cartilha orienta trabalhadores de entrega por aplicativo sobre seus direitos
 
O trabalhador por aplicativos tem direitos? As dúvidas e discussões mais recentes acerca das atividades profissionais realizadas por meio de plataformas digitais foram abordadas em uma cartilha, elaborada pela Comissão do Trabalho Decente do TRT da 2ª Região e pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho. O conteúdo orienta os entregadores e cidadãos sobre a forma ideal de pedir ajuda ou denunciar aquilo que consideram ser violações a direitos. Uma delas é por meio do aplicativo MPT Pardal, que pode ser baixado nas lojas App Store e Google Play.  Acesse aqui a versão digital.
 

Unidade Responsável:

Comunicação Social