Projeto Garimpo destina mais R$ 256,41 mil para ações de combate à pandemia

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O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região destinou mais R$ 256,41 mil para ações de combate à pandemia durante o mês de fevereiro. Desde abril do ano passado, quando o Projeto foi iniciado, foram transferidos R$ 5,58 milhões para auxiliar instituições de saúde na luta contra o novo coronavírus. No apurado do mês, foram identificados os beneficiários de R$ 8,87 milhões remanescentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados. Em onze meses, o projeto contabiliza a transferência de R$ 174,58 milhões, sobretudo a trabalhadores e empresas.

Do saldo pago em fevereiro, R$ 5,1 milhões foram devolvidos a empresas, R$ 1,45 milhão foram transferidos a reclamantes e R$ 1,28 milhão foram redirecionados para quitação de outras execuções trabalhistas. Foram destinados R$ 900 mil para outras rubricas, como para o pagamento de contribuições previdenciárias, advogados, leiloeiros e peritos. 

Para identificar os beneficiários, uma equipe de magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do TRT-15 solicitou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que informassem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas do Tribunal. O entrelaçamento de dados identificou o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

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Comunicação Social