Após identificar no mês de dezembro os beneficiários de mais R$ 5,2 milhões, o Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região totalizou a liberação ou transferência de R$ 158,8 milhões em saldos remanescentes localizados em contas judiciais durante o ano passado. Iniciado em abril, o trabalho é realizado por uma equipe de magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho.

Do total pago em dezembro, R$ 2,9 milhões eram saldos remanescentes devolvidos a empresas, R$ 1,1 milhão foram pagos a reclamantes e R$ 379 mil foram redirecionados para quitação de outras execuções. Outros R$ 782 mil foram destinados para outras rubricas, como para ações de combate à pandemia de Covid-19 (R$ 50,5 mil) e para entidades assistenciais ou filantrópicas (R$ 1.222,05). 

Para identificar os beneficiários, o TRT-15 solicita ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que informem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identifica o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

Projeto garimpo

De acordo com o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores, cruzando dados com informações fornecidas por bancos.