Projetos desenvolvidos no TRT-15 são incorporados ao PJe 2.7                

No Webinário Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.7, realizado entre 17 e 19/11 foram apresentados como sistemas integrantes dois projetos desenvolvidos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o EXEPJe e o Gemini. Também foi lançado no webinário o Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT), desenvolvido pelo servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Sisenando Gomes Calixto. Como destacou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho no lançamento da solução, “a acessibilidade para as pessoas com capacidade motora reduzida também não foi esquecida no novo PJe.”

“O processo judicial eletrônico está em constante evolução, com vistas a garantir mais efetividade e celeridade à prestação de serviços aos cidadãos. Uma das principais características é o desenvolvimento de novas funcionalidades e sistemas satélites com a participação dos tribunais trabalhistas. As áreas técnicas do TRT-15 têm se destacado na busca de soluções inovadoras, o que nos enche de orgulho”, assinala a presidente da 15ª, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. 

Sistema EXEPJe tem como embrião o EXE15 

A fase de execução processual ganha modernidade e otimização com o sistema EXEPJe, desenvolvido com a contribuição de integrantes do Grupo de Negócios - Corregedoria Regional e Núcleo de Pesquisa Patrimonial - Área Técnica - SETIC do TRT-15, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O projeto proporciona maior efetividade na fase de execução, gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais.

A ferramenta EXEPJe originou-se do Sistema EXE15, conectando-o com o PJe já em uso neste Regional desde 2015, permitindo cadastramento inteligente de bens penhorados e devedores e mantendo um banco de penhoras atualizado. A proposta tem importante papel de gestão do conhecimento na fase de execução, funcionalidade até então ausente no PJe. O EXEPJe amplia as funcionalidades do antigo sistema e elimina obstáculos na gestão do conhecimento nos limites das bases regionais. Isso deverá potencializar os benefícios localmente verificados por permitir a criação de banco de informações acessível por todo servidor. “O uso do sistema  deverá reduzir drasticamente a quantidade de atos praticados em duplicidade e o tempo despendido em pesquisas patrimoniais, localização de responsáveis e demais medidas executórias”, ressalta a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Gemini: Inteligência Artificial

O desenvolvimento do projeto Gemini envolveu uma parceria entre os TRT da 15ª, da 5ª (BA), da 7ª (CE) e da 20ª (SE) Regiões. O sistema utiliza inteligência artificial para auxiliar na elaboração de despachos e minutas de votos, além de facilitar a distribuição de processos pelo agrupamento de matérias, entre outras ações. O Gemini já foi apresentado na versão 2.6 do PJe e recebeu aperfeiçoamento. É um dos doze projetos resultantes do Hackathon Inova, uma maratona tecnológica de 52 horas com foco no desenvolvimento de novas tecnologias para a Justiça do Trabalho, realizada no TRT-12 (SC) em 2019, no qual o projeto foi um dos três premiados.

Ferramenta  AVJT: iniciativa vencedora do Cooperari

Cada processo tramitado exige dezenas ou centenas de toques e movimentos manuais. O AVJT executa em frações de segundo todos esses movimentos repetitivos.  O programa é uma extensão de navegador, com  painéis de funcionalidades que facilitam o acesso aos sistemas e permitem ativar otimizações e automatizações para tarefas comuns.  A iniciativa, em conjunto com a proposta de autoria do servidor Fernando de Medeiros Marcon, da Vara do Trabalho de Palhoça (TRT da 12ª Região/ SC), foi  a  grande vencedora  do primeiro grau de jurisdição da 1ª edição do Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir, promovido pelo CSJT. O AVJT passou a compor o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, ciclo 2021-2026.

Redação: Eder Santana/ Imprensa TRT-15

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