Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do novo vírus. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda.
 
Como consequência, a sensação de solidão e isolamento cresceu e, em muitos casos, se acumulou com frustrações e tristezas já existentes ou novas, como a perda de um ente querido. Neste 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. 
 
Foi com base no contexto da pandemia que o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho elegeu, para o biênio 2020-2022, o tema "Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais”.
 
Em 2021, uma campanha foi criada para marcar o “Abril Verde”, mês de conscientização da saúde e da segurança no trabalho. Com foco na saúde mental e na união de forças, a campanha conta com o slogan “Em conjunto: a construção do trabalho seguro depende de todos nós". A campanha foi marcada por vídeos e posts nas redes sociais que visam conscientizar e mobilizar empresas, instituições públicas e privadas, empregadores e trabalhadores a atuarem de forma conjunta neste período de crise.
 
Impacto
 
Parte do impacto da turbulência mental gerada pela pandemia é mensurável. Em 2020, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrente de transtornos mentais e comportamentais bateu recordes. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foram mais de 576 mil afastamentos, uma alta de 26% em relação a 2019. As dificuldades são várias: inadaptação ao home office, acúmulo de tarefas profissionais e domésticas, endividamento, incertezas sobre o futuro, ansiedade, depressão e síndrome do pânico, entre outras. 
 
No caso do auxílio-doença, os afastamentos por motivos como depressão e ansiedade registraram a maior alta entre as principais doenças indicadas como razão para o pedido do benefício. O número de concessões passou de 213,2 mil, em 2019, para 285,2 mil, em 2020, com aumento de 33,7%. A duração média, nos casos de doença mental, é de 196 dias. Os dados demonstram que os problemas mentais decorrentes da pandemia são um assunto que deverá ser enfrentado em conjunto por empresas e trabalhadores. 
 
Doença incapacitante
 
O trabalho é um elemento chave para o bem-estar e a saúde mental, pois está no núcleo da vida contemporânea, ao possibilitar segurança financeira, identidade pessoal e social e oportunidade de contribuir para a comunidade. Por outro lado, o ambiente que tem se desenhado nas últimas décadas envolve novas tecnologias, intensa competitividade, concorrência global e cobrança de metas cada vez mais ambiciosas. 
 
De acordo com a publicação “Out of the shadows: making mental health a global development priority (OMS)” (“Fora das sombras: a saúde mental como prioridade global para o desenvolvimento”), estima-se que ao menos 10% da população mundial é afetada e que 20% de crianças e adolescentes sofrem de algum tipo de transtorno mental. Em 2010, o custo global desses transtornos foi estimado em US$ 2,5 trilhões e, até 2030, pode chegar a US$ 6 trilhões. 
 
No Brasil, de acordo com o levantamento mais recente sobre o tema publicado pela Secretaria da Previdência, os episódios depressivos são a principal causa de pagamento de auxílio-doença não relacionado a acidentes de trabalho (30,67%), seguidos de outros transtornos ansiosos (17,9%). De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, na série histórica de 2007 a 2018, foram notificados 10.237 casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho.
 
A pesquisa “Mental Health among Adults during the COVID-19 Pandemic Lockdown: A Cross-Sectional Multi-Country Comparison” (Saúde mental entre adultos durante o lockdown da pandemia da Covid-19: uma comparação transversal entre países), realizada com instituições de diferentes partes do mundo, incluindo a Universidade de São Paulo (USP), identificou que, entre os 11 países analisados (Brasil, Bulgária, China, Índia, Irlanda, Macedônia do Norte, Malásia, Singapura, Espanha, Turquia e Estados Unidos), os participantes que moravam no Brasil tiveram a maior taxa de ansiedade e depressão entre os analisados.
 
As causas do surgimento ou da intensificação de problemas relacionados à saúde mental no ambiente de trabalho são muitas. O Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho elenca, entre as principais, a exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas. No período da pandemia, eles são acrescidos das mudanças decorrentes do teletrabalho, da sobrecarga de trabalho no setor de saúde e nos riscos diários a que se expõem homens e mulheres que precisam trabalhar presencialmente.
 
Investir em saúde mental
 
A OMS estima que transtornos mentais como ansiedade e depressão afetam 264 milhões de pessoas no mundo e têm um impacto econômico significativo, com um custo estimado à economia global de US$1 trilhão por ano em perda de produtividade. Estima-se, ainda, que, para cada US$ 1 investido em tratamento para os transtornos mais comuns, há um retorno de US$ 4 em melhora de saúde e de produtividade. 
 
Além disso, empresas que mantêm políticas de promoção de um ambiente de trabalho saudável são mais propensas a reduzir os índices de absenteísmo, aumentar a produtividade e colher benefícios econômicos. Logo, o cuidado com a saúde mental do trabalhador não tem apenas impacto social, mas influencia outros objetivos da empresa, inclusive financeiros.
 
Para que se possam obter bons resultados em relação à saúde mental no ambiente de trabalho, é importante que haja uma ação em conjunto, que conte com iniciativas das empresas, do Estado e, é claro, dos próprios trabalhadores. 
 
Iniciativas
 
Segundo a OMS, o ambiente de trabalho saudável é aquele em que empregados e gestores contribuem ativamente para a promoção e a proteção da saúde, da segurança e do bem-estar de todos. As intervenções e as boas práticas com essa finalidade, em relação à saúde mental, incluem o oferecimento de suporte aos empregados, o envolvimento deles no processo de tomada de decisão (o que desenvolve um senso de controle e participação), práticas organizacionais que promovam um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal e programas que reconheçam e recompensem a contribuição dos empregados.
 
No mesmo sentido, a cartilha “Saúde mental e trabalho no Poder Judiciário”, do Conselho Nacional de Justiça, orienta que as ações de atenção à saúde do trabalhador envolvem a prevenção de riscos, a avaliação ambiental e a melhoria das condições e da organização do processo de trabalho. Segundo o documento, a qualidade de vida no trabalho diz respeito não apenas às condições adequadas e às boas relações socioprofissionais. Ela compreende, também, o reconhecimento do trabalho realizado e as possibilidades de crescimento profissional. As ações devem buscar, portanto, o equilíbrio das necessidades biológicas, psicológicas, sociais e organizacionais.
 
No TRT-15
 
Os gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no TRT-15,  desembargador Lorival Ferreira dos Santos  e o juiz Firmino Alves Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, em conjunto com a Escola Judicial da Corte, promovem iniciativas de conscientização da campanha Abril Verde. Na terça-feira, 27/4, cerca de 500 estudantes de Direito fizeram uma visita virtual temática  ao TRT-15, com intervenções dos dois magistrados, que abordaram as diretrizes do Programa Trabalho Seguro e elencaram as ações regionais sobre o tema. 
 
Seminário internacional aborda trabalho seguro, meio ambiente do trabalho e a pandemia da Covid-19
 
Nesta quinta e sexta-feira, dias 29 e 30/4, o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, os gestores regionais do programa no TRT-15 e no TRT-2 (SP) e as Escolas Judiciais dos dois tribunais paulistas, promovem, em parceria com as Faculdades de Direito, Medicina e Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, o *Seminário Internacional Interdisciplinar sobre Trabalho Seguro, a Covid 19 e seus Efeitos nas Relações de Trabalho*. As inscrições devem ser feitas aqui.
 
Além dos magistrados Lorival e Firmino, participam também do evento os desembargadores do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (vice-presidente judicial) e João Batista Martins César (diretor da Ejud15). O seminário contará ainda com intervenções da ministra do TST Delaíde Alves Miranda, coordenadora nacional do Programa Trabalho Seguro, e de diversos especialistas e docentes da USP.
 
Com carga horária de 4h30, o evento online é voltado para  magistrados, procuradores, servidores, estagiários da Justiça do Trabalho e ao público em geral. A transmissão será feita pelo pelo Canal da Faculdade de Direito da USP (RP) no YouTube:
Dia 29/4: das 19h às 21h https://youtu.be/U7bm-aB4ukc 
Dia 30/4: 9h às 11h30  https://youtu.be/MpdOPfZb4eU