A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) abre na próxima sexta-feira (12/2) o ano letivo com aula magna do senador Fabiano Contarato. Professor de direito e delegado da polícia civil, o parlamentar analisará o tema "Inclusão e diversidade: trilhando caminhos para uma sociedade mais justa e solidária". Atividade inaugural das celebrações dos 25 anos da Ejud-15, a aula será transmitida ao vivo pelo Youtube da Escola Judicial, das 10h30 às 12h. Não há necessidade de inscrição prévia.

Fabiano Contarato é senador pelo Espírito Santo desde 2019. Entre os projetos de lei que apresentou está o PL 1984/2019, que prevê a alteração da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) para que partidos ou coligações apresentem listas paritárias de candidaturas por gênero, com 50% das vagas para homens e 50% para mulheres. A legislação atual prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. 

Registro de presença

Magistrados e servidores do TRT-15 deverão preencher um formulário, que será divulgado pela Escola Judicial durante a transmissão, para solicitar a averbação das horas-aula como ação formativa. O procedimento é o mesmo para os estagiários da Corte obterem certificado de participação.

Foto: Agência Senado