Entende-se que a justiça social é um mecanismo que busca fornecer o que cada cidadão tem por direito: assegurar as liberdades políticas e os direitos básicos, oferecer transparência na esfera pública e privada e oportunidades sociais. O conceito de justiça social está relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a resolução desse problema.

A Organização das Nações Unidas (ONU), no intuito de promover a conscientização da importância da igualdade entre os povos, o respeito às diversidades culturais, a promoção do desenvolvimento social e a ideia de justiça social, declarou, em 2007, o dia 20 de fevereiro o Dia Mundial da Justiça Social. A data é comemorada anualmente desde 2009.

Após a Declaração da ONU sobre o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se manifestou, por meio da Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa. Segundo o documento, com o advento da globalização, a partir do final do século XX, uma série de problemas sociais foram realçados. Assim, embora tenha sido acompanhada de vários benefícios, a globalização não resultou em prosperidade para todos, com um crescimento da desigualdade social.

Nessa perspectiva, os problemas da desigualdade têm levado diferentes indivíduos e instituições a pensar sobre essa questão fundamental para a sociedade. A ONU, em 2015, estabeleceu o “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, tendo como mola propulsora os chamados 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A Justiça do Trabalho atua como um fator de equilíbrio para a justiça social, tornando mais justas as relações de trabalho. Assim, o TRT-15, em compasso com os princípios da Agenda da ONU, pauta suas ações contribuindo para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial do ODS nº 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e suas metas, inclusive a de referência 16.3, que monitora o acesso à justiça de todas as pessoas. 

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRT-15

Fontes:

https://www.politize.com.br/justica-social-o-que-e/

https://www.crpsp.org/noticia/view/2693/20-de-fevereiro-dia-mundial-da-justica-social-2

https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/direitos-humanos/dia-mundial-da-justica-social-expoe-retrocessos-no-brasil/

http://www.tst.jus.br/web/guest/-/dia-mundial-da-justi%C3%A7a-social-e-o-papel-da-justi%C3%A7a-do-trabalho