Corpo diretivo para o biênio 2022-2024 toma posse nesta sexta-feira, dia 9/12

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2022-2024 toma posse nesta sexta-feira, dia 9/12, às 17 horas, em solenidade no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do edifício-sede (Rua Barão de Jaguara, 901), com transmissão ao vivo pelo Youtube. O desembargador Samuel Hugo Lima assumirá a Presidência da Corte e terá como vice-presidentes administrativo e judicial os magistrados José Otávio de Souza Ferreira e João Alberto Alves Machado. Os desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho assumirão os cargos de corregedora e vice-corregedor regional. 

Também serão empossados os responsáveis pela Escola Judicial e pela Ouvidoria. Os desembargadores Carlos Alberto Bosco e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo exercerão as funções de diretor e vice-diretor da Ejud-15. Já a Ouvidoria da 15ª ficará sob a responsabilidade dos desembargadores Antonia Regina Tancini Pestana (ouvidora) e Eder Sivers (vice-ouvidor). Os dirigentes foram eleitos no dia 6 de outubro, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A cerimônia contará com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva (representando o presidente do órgão e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Colussi e outras autoridades. 

Prioridades e desafios 

Filho de pais cabo-verdianos, nascido na Argentina, vivendo no Brasil desde os três anos de idade, o desembargador Samuel Hugo Lima terá a missão de comandar o tribunal mais produtivo do país e o segundo maior da Justiça do Trabalho em estrutura e em movimentação processual, com abrangência sobre 599 municípios paulistas, onde residem 22 milhões de pessoas.  “O TRT-15 possui uma prestação jurisdicional de excelência, sempre fez muito com pouco. Trabalhamos, em média, no segundo grau de jurisdição, 56% a mais do que todos os tribunais, e 20% a mais do que os outros regionais trabalhistas. No primeiro grau, cada juiz produz 21% acima da média nacional. No caso dos servidores, o percentual é de 60% além da média”, ressalta. 

Para Samuel Hugo Lima, o TRT-15 se destaca em produtividade porque sempre foi muito criativo, acostumado, desde a sua criação, com um déficit de recursos humanos. Os números, no entanto, preocupam o novo dirigente da Corte, sobretudo com relação à saúde de magistrados e servidores. O presidente eleito iniciou tratativas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, para minimizar essa defasagem por meio da convocação de juízes para substituição no segundo grau de jurisdição e da elevação do número de servidores. 

Para o magistrado, a sua prioridade é também o seu maior desafio: dar continuidade à prestação jurisdicional de qualidade sem sobrecarregar os integrantes da 15ª. “O nosso tribunal recebe o maior número de processos no segundo grau. No entanto, estamos submetidos aos mesmos prazos daqueles que possuem carga de trabalho bastante inferior. Os desiguais precisam ser tratados de forma desigual. Um de nossos pleitos no CSJT será a reavaliação de prazos de acordo com a demanda processual por desembargador”, explica. 

No campo interno, o desembargador Samuel vai propor ao primeiro grau um regime de colaboração em que varas com movimentação processual menor auxiliem unidades com maior demanda, por meio do trabalho remoto. O magistrado defende ainda uma revisão dos processos de trabalho para que se tornem mais fluidos, por meio da fragmentação das atividades e especialização, lançando mão das potencialidades e expertises dos servidores, conforme projeto-piloto Especializa & Equaliza, já colocado em prática pela Corregedoria Regional neste ano.

O programa de eficiência energética, que inclui a ampliação do número de unidades abastecidas por usinas fotovoltaicas, também está entre as prioridades do novo presidente da Corte, bem como a racionalização dos espaços. Receberão atenção especial ainda a gestão de precatórios, que está vinculada à Presidência, e o programa Justiça 4.0, com a utilização de inteligência artificial para aperfeiçoar processos de trabalho e aprimorar a prestação jurisdicional.  

Perfil dos novos dirigentes 

Presidente: desembargador Samuel Hugo Lima

O desembargador Samuel nasceu em Avellaneda, na Argentina, e se mudou para o Brasil com três anos de idade. Hoje tem 65. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com mestrado em Processo Civil pela Universidade Paulista. Foi aprovado no primeiro concurso para a magistratura da 15ª Região, tendo tomado posse como juiz substituto em outubro de 1989. Foi promovido em 1992, exercendo a titularidade de varas do trabalho em Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Foi presidente da Amatra XV no biênio 1995/1997. Tomou posse no cargo de desembargador em outubro de 2008. Foi diretor da Escola Judicial do TRT-15 no biênio 2012/2014 e corregedor regional em 2016/2018. Atualmente, integra o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos e a 5ª Câmara do TRT-15.

Vice-presidente administrativo: desembargador José Otávio de Souza Ferreira

Nascido em Itapira/SP, o desembargador José Otávio possui 60 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo tomado posse como juiz do trabalho substituto em outubro de 1993. Foi promovido à titularidade em agosto de 1994, trabalhando em varas de Franca e Mogi Guaçu. Em junho de 2010, tornou-se desembargador do TRT-15. Foi ouvidor da Corte no biênio 2014/2016 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) entre 2016 e 2018. Atualmente, integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Câmara do TRT-15. 

Vice-presidente Judicial: desembargador João Alberto Alves Machado

Paulistano, o desembargador João Alberto possui 61 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Tomou posse como juiz do trabalho substituto em dezembro de 1990, tendo sido promovido a juiz titular em dezembro de 1993. Atuou em varas do trabalho de São José do Rio Preto e de Araçatuba (1ª e 2ª). Tomou posse no cargo de desembargador em junho de 2010. Atualmente integra o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos e a 10ª Câmara do TRT-15.

Corregedora: desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

Campineira, a desembargadora Rita Penkal possui 59 anos. Formou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ingressou na magistratura em novembro de 1990. Foi promovida a juíza titular em agosto de 1993, tendo atuado em varas do trabalho  em Birigui, Araraquara, São José do Rio Preto (2ª e 3ª), Mogi Mirim, Fernandópolis e Tanabi. Em junho de 2010, tomou posse no cargo de desembargadora. É a atual vice-corregedora do TRT-15, além de integrar o Órgão Especial, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara.

 Vice-corregedor: desembargador Manoel Carlos Toledo Filho

Natural de Campinas, o desembargador Manoel Carlos tem 57 anos. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, além de mestrado e doutorado em Direito pela mesma universidade.  É magistrado na 15ª Região desde novembro de 1990. Assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto em junho de 1993, tendo atuado posteriormente em varas de Matão, Santa Bárbara d’Oeste, Paulínia e Campinas. Foi promovido ao cargo de desembargador em junho de 2010, atuando como vice-diretor (2014/2016) e diretor da Ejud-15 (2016/2018). Integra o Órgão Especial, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara do TRT-15. 

Diretor da Escola Judicial: desembargador Carlos Alberto Bosco

Paranaense de Londrina, o desembargador Carlos Bosco possui 57 anos. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru, tendo chegado ao cargo de desembargador do TRT-15 em outubro de 2012, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Foi vice-diretor da Escola Judicial no biênio 2018-2020. Integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 7ª Câmara do TRT-15.

Vice-diretor da Escola Judicial: desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo

Carioca, o desembargador Luiz Paim Lobo possui 61 anos. É formado pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Ingressou na magistratura do trabalho em dezembro de 1993, sendo promovido a titular em agosto de 1994. Conduziu varas do trabalho situadas nos municípios de Batatais, Tietê, Itu e Campinas. É desembargador desde outubro de 2013, integrando, atualmente, a 3ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Câmara do TRT-15. 

Ouvidora: desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana

Natural de Jaboticabal, a desembargadora Antonia Pestana possui 62 anos. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Araraquara. Ingressou no TRT-15 como desembargadora em outubro de 2011, pelo quinto constitucional, em vaga reservada à OAB. Atualmente, integra o Órgão Especial, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 3ª Câmara. É a atual vice-ouvidora do TRT-15.

Vice-ouvidor: desembargador Eder Sivers

Nascido em Telêmaco Borba, no Paraná, o desembargador Eder Sivers tem 57 anos. Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba. Tornou-se desembargador do trabalho da 15ª Região em outubro de 2011, em vaga do quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público do Trabalho. Atualmente, faz parte da Seção de Dissídios Coletivos e da 11ª Câmara do TRT-15.

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Comunicação Social