Desembargador Helcio Dantas participa de IV Encontro de Ouvidores Judiciais no TJSP

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/6) do IV Encontro de Ouvidores Judiciais, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O evento, realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP, reuniu ouvidores de diversos tribunais brasileiros para discutir o papel deste setor no âmbito judicial e extrajudicial, bem como nas cortes superiores. O primeiro dia do encontro foi marcado por um ciclo de palestras e, na sexta-feira, ocorreu a II Reunião da Rede de Ouvidorias Judiciais e a reunião do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).

O desembargador Helcio Dantas dividiu com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro o painel “A Ouvidoria nas cortes superiores”, e palestrou sobre “A Justiça do Trabalho e o Papel da Ouvidoria Judicial”. O ouvidor da 15ª traçou um panorama histórico da criação da Justiça do Trabalho no Brasil e salientou que Ouvidoria desempenha papel “inestimável para subsidiar e fomentar as políticas e ferramentas necessárias ao bom desempenho das atividades dos Tribunais” e, portanto, “equiparar as Ouvidorias é necessário para melhor atender o cidadão”, afirmou.

O magistrado também atribuiu o bom desempenho da Ouvidoria do TRT-15 “em razão da colaboração dos diversos setores e unidades deste Regional, que recebem e atendem as solicitações que lhes são encaminhadas, prestando os esclarecimentos devidos, para que o cidadão possa ser atendido, dentro dos ditames da Lei” e ressaltou que a Ouvidoria cumpre “suas finalidades, facilitando o acesso do jurisdicionado às informações sobre atividades e normas deste Regional, servindo como um essencial instrumento de participação social de democracia e de transparência”.

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