Desembargadores elegem membros do Órgão Especial e de comissões permanentes para o biênio 2022/2024
Reunidos em sessão ordinária híbrida, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região definiram na tarde desta quinta-feira (3/11) os nomes dos membros do Órgão Especial da Corte e das onze comissões permanentes para o biênio 2022/2024. Entre as atribuições dos integrantes do Órgão Especial estão, entre outras, as de julgar conflitos de competência envolvendo os órgãos do Tribunal e os desembargadores, além de habeas corpus em processos contra os atos do presidente do Tribunal. Já os eleitos para as comissões colaboram com a Administração na condução de finalidades específicas, relacionadas ao tema de trabalho de cada agrupamento.
Órgão Especial
Como membros da Administração eleita, integram o Órgão Especial os desembargadores Samuel Hugo Lima (presidente), Manoel Carlos Toledo Filho, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, João Alberto Alves Machado e José Otávio de Souza Ferreira.
Por antiguidade, foram definidos os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Luiz Roberto Nunes, Lorival Ferreira dos Santos, Fernando da Silva Borges, Gerson Lacerda Pistori, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, Edmundo Fraga Lopes, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Susana Graciela Santiso, Fabio Grasselli e Erodite Ribeiro dos Santos. O decano do TRT-15, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, não participou da eleição em virtude da convocação para substituição no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Por merecimento foram eleitos os desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Eleonora Bordini Coca, Edison dos Santos Pelegrini, Wilton Borba Canicoba, Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Jorge Luiz Souto Maior e Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim.
Confira abaixo os membros de cada comissão permanente:
Comissão de Regimento Interno
Desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, Lorival Ferreira dos Santos, Edmundo Fraga Lopes, Fabio Grasselli, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Eleonora Bordini Coca, Edison dos Santos Pelegrini, Wilton Borba Canicoba, Renan Ravel Rodrigues Fagundes e Renato Henry Sant'Anna.
Comissão de Jurisprudência
Desembargadores João Alberto Alves Machado e demais membros serão informados após eleição de presidentes das Câmaras.
Comissão de Vitaliciamento
Desembargadores Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Lorival Ferreira dos Santos e Fabio Grasselli.
Comissão de Informática
Desembargadores Luciane Storer, Wilton Borba Canicoba e João Batista Martins Cesar.
Comissão de Gerenciamento de Fluxo Processual
Desembargadores João Alberto Alves Machado, Helcio Dantas Lobo Junior, Jorge Luiz Souto Maior e Maria da Graça Bonança Barbosa.
Comissão de Orçamento e Finanças
Desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, Edison dos Santos Pelegrini, Renato Henry Sant'Anna e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.
Comissão de Assuntos Administrativos
Desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, Fabio Grasselli, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Edison dos Santos Pelegrini, Luciane Storer, Wilton Borba Canicoba, Jorge Luiz Souto Maior e Orlando Amancio Taveira.
Comissão da Ordem do Mérito Judiciário
Desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, Helcio Dantas Lobo Junior, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Fábio Bueno de Aguiar e João Batista Martins César.
Comissão de Preservação da Memória
Desembargadores João Alberto Alves Machado, Edmundo Fraga Lopes, José Carlos Ábile, Jorge Luiz Souto Maior e Orlando Amancio Taveira.
Comissão de Segurança
Desembargadores Samuel Hugo Lima, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Helcio Dantas Lobo Junior, Eleonora Bordini Coca, Luciane Storer, Wilton Borba Canicoba, José Carlos Ábile e Renato Henry Sant'Anna.
Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho
Desembargadores Edmundo Fraga Lopes, Fabio Grasselli, Edison dos Santos Pelegrini, Luciane Storer, José Carlos Ábile, Rosemeire Uehara Tanaka, Jorge Luiz Souto Maior e Orlando Amancio Taveira.
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