O Dia Nacional do Combate da Poluição por Agrotóxicos é comemorado anualmente no dia 11 de janeiro e foi estabelecido pelo Decreto nº 98.816/90, que determinou mais rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. A data não é uma comemoração, mas uma reflexão para conscientizar a população quanto aos riscos causados pelo seu uso indiscriminado e problemas ao meio ambiente e à saúde humana.

Conhecidos também como agroquímicos ou defensivos agrícolas, os agrotóxicos são produtos químicos sintéticos usados para matar insetos, larvas, fungos, carrapatos sob a justificativa de controlar as doenças provocadas por esses vetores e de regular o crescimento da vegetação, tanto no ambiente rural quanto urbano (BRASIL, 2002; INCA, 2021).

Contudo, apesar das vantagens, uma vez que o controle das doenças e pragas propicia o aumento da produtividade das lavouras e melhora a qualidade visual dos produtos cultivados, o uso de maneira incorreta do agrotóxico, provoca danos ambientais, como contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de prejuízos à saúde de agricultores e de consumidores (problemas neurológicos, cânceres, irritações da pele, problemas hormonais, etc.).

Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o uso de agrotóxicos tem crescido de maneira vertiginosa no Brasil (nos últimos 40 anos aumentou mais de 400%), elevando-o à primeira colocação entre os países que mais fazem uso de agrotóxicos no mundo. Assim, para os consumidores, o mais seguro é o consumo do que foi produzido segundo critérios agroecológicos, pois além de serem isentos de substâncias químicas, sua produção é realizada com técnicas sustentáveis.

Combater e diminuir os impactos da poluição é um trabalho para ser realizado em conjunto. Assim, o TRT 15, engajado com a sustentabilidade e alinhado à Agenda 2030 da ONU e visando contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável, o ODS 3 - Saúde e Bem-Estar e o ODS 6 - Água Potável e Saneamento, busca desenvolver ações de educação ambiental envolvendo Magistrados, Servidores e a Sociedade em Geral, alertando sobre os perigos que os agrotóxicos podem trazer, principalmente à saúde dessas pessoas, e os danos ao meio ambiente.

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRT-15

Fontes:

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/educacaoambiental/2021/01/11-de-janeiro-dia-do-combate-a-poluicao-por-agrotoxicos/

https://fetase.org.br/11-de-janeiro-dia-do-combate-a-poluicao-por-agrotoxicos/

https://www.sospantanal.org.br/11-de-janeiro-dia-do-combate-a-poluicao-por-agrotoxicos

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/01/08/dia-do-controle-da-poluicao-por-agrotoxicos-e-celebrado-em-11-de-janeiro