Especialistas explicam no POD15 causas e consequências do elevado número de acidentes de trabalho no Brasil
De 2012 a 2020, o Brasil registrou 5.589.837 acidentes de trabalhadores com carteira assinada de acordo com o Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho. Para compreender e explicar quais são as principais causas e consequências dessa tragédia, o podcast sobre direitos fundamentais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deste mês dialoga com o procurador regional do trabalho aposentado e consultor jurídico Raimundo Simão de Melo e com o médico perito do Ministério Público do Trabalho e sanitarista do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em Campinas Marcos Sabino. Lançado na quarta-feira (20/4), o 8º episódio do POD15 está disponível nas principais plataformas de streaming. Ouça abaixo.
“Os fatos mostram que a principal razão dos acidentes de trabalho é a falta de investimento. Não há na maioria das empresas programas de gestão de riscos e de perigos para levar à prevenção. Prevenir coletivamente exige gastos, exige dinheiro”, destaca o advogado Raimundo Simão.
Já o perito do MPT Marcos Sabino explica, entre outros assuntos, no POD15 um dos grandes temas relacionados aos acidentes de trabalho: o chamado nexo causal. “As associações entre o dano e aquilo que lhe deu causa são mais fáceis de se estabelecer quando há um grande volume de casos e de afastamentos em um mesmo padrão de atividade econômica. No nível individual, fica um pouco mais difícil. Mas sempre consideramos a natureza multifatorial do adoecimento humano, como esclarece a própria Constituição brasileira, que entende a saúde de forma ampla, no artigo 196”.
Abril Verde
Produzido pela Escola Judicial e pela Coordenadoria de Comunicação Social da 15ª Região, o POD15 deste mês é uma das ações da Corte relacionadas ao Abril Verde, programa de conscientização que na Justiça do Trabalho tem como tema em 2022 “Construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho”. O TRT-15 possui um comitê específico para lidar com ações educativas e prevenção relacionadas ao tema, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que tem como gestores regionais o desembargador Lorival Ferreira dos Santos e o juiz Firmino Alves Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba.
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