A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta semana, entre os dias 3 e 5/5, a correição ordinária em formato presencial nos Fóruns Trabalhistas de Americana e de Jundiaí. Na terça-feira (3/5), a vice-corregedora, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, conduziu os trabalhos nas duas Varas do Trabalho do FT de Americana. Na quarta e quinta-feira (4 e 5/5), as quatro varas do FT de Jundiaí, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), a Divisão de Execução e a Central de Mandados foram correicionados pela corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

A Corregedoria acompanha a tendência de volta à normalidade no que se refere às correições presenciais. “É preciso retomar as atividades presenciais, como forma de melhor realizar o nosso trabalho”, afirmou a corregedora, desembargadora Ana Paula Lockmann, que ressaltou, porém, a necessidade de manter todo o cuidado necessário, “na medida em que ainda não nos livramos da covid-19”. Após dois anos de correições telepresenciais, fundamentais para suplantar as dificuldades trazidas com as medidas de distanciamento social, necessárias à contenção da pandemia, “agora é preciso fazer o caminho de volta, sem deixar de valorizar o que aprendemos e o que evoluímos com as novas técnicas e os novos procedimentos aos quais fomos impelidos a assimilar”, concluiu a magistrada. 

As correições têm como ponto de partida um diagnóstico da gestão de processos judiciais nas fases de conhecimento, liquidação e execução das unidades. São analisados dados de produtividade, atendimento às metas nacionais e institucionais, bem como o tempo de tramitação processual. “Nosso objetivo é verificar o alinhamento e cumprimento das normas e identificar, junto aos juízes e servidores, oportunidades de melhoria nos procedimentos, visando garantir uma prestação jurisdicional célere e efetiva”, ressaltou a vice-corregedora Rita Penkal. 

Movimentação processual

Ao longo de 2021, o FT de Americana recebeu um total de 4.037 processos novos e solucionou 4.302, restando pendentes de solução 4.243 processos. As quatro unidades do FT de Jundiaí, no mesmo período de 2021, receberam 9.812 processos e solucionaram 8.698, restando ainda pendentes de solução um total de 13.878 processos.

Sobre as unidades

As duas varas que integram o Fórum Trabalhista de Americana foram criadas respectivamente em 10/11/1962 e 18/3/1994, e sua jurisdição abrange, além do município-sede, a cidade de Nova Odessa, totalizando cerca de 306.086 pessoas atendidas (IBGE/Cidades). 

O Fórum Trabalhista de Jundiaí integra curiosamente a segunda VT mais antiga do Regional (a 1ª VT de Jundiaí foi criada em 30/3/44), e deve inaugurar, em junho deste ano, sua 5ª VT, a mais nova unidade do TRT-15, depois de 17 anos da instalação da 3ª VT de Araraquara, sua última unidade criada. A segunda VT de Jundiaí foi criada em 13/2/1979, e em 14/12/1993 foram instaladas a terceira e a quarta VTs locais. O FT de Jundiaí tem jurisdição sobre os municípios de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo, totalizando 623.788 jurisdicionados.