O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, foi homenageado com a comenda grau Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A solenidade de outorga ocorreu na sexta-feira, dia 30/9, no Palácio da Cidade, localizado no bairro de Botafogo, na capital fluminense.  

Este ano, 63 cidadãos foram homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário, a qual se destina a agraciar personalidades que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho, em especial no TRT/RJ, ou que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica. "A comenda da Ordem do Mérito Judiciário é um gesto de agradecimento aos homens e mulheres que contribuíram, ao longo dos anos, para o fortalecimento da Justiça do Trabalho”, assinalou a presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho. 

Entre as personalidades que receberam a comenda, estão os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Dora Maria da Costa e Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condecorados com o grau Grã-Cruz.  

A Ordem do Mérito Judiciário do TRT/RJ foi instituída em 2004 e é constituída de quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador. Os cidadãos agraciados com a medalha, em qualquer grau, passam a compor a Ordem do Mérito Judiciário em dois quadros distintos: o ordinário, que possui efetivo limitado e é composto pelos brasileiros natos ou naturalizados; e o especial, ilimitado e composto por personalidades, autoridades e juristas estrangeiros, por membros da Ordem do Mérito que passarem à inatividade ou que concluírem seus mandatos e pelos que forem homenageados post mortem.