Reforma no prédio da VT de Rio Claro retoma o modo telepresencial das atividades

A Vara do Trabalho de Rio Claro informa a conversão, a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de julho, de todas as suas audiências presenciais e híbridas para a modalidade telepresencial. A Portaria 1/2022, assinada pela juíza titular da VT local, Daniela Macia Ferraz Giannini, e publicada na segunda-feira, 11/7, justifica a alteração em virtude da necessidade de ampla reforma a ser empreendida no edifício onde está localizada a unidade judiciária. Também serão suspensos, no modo presencial, o atendimento ao público geral e o trabalho dos servidores. O atendimento ao público e aos advogados será realizado por meio do balcão virtual, e-mail da unidade (saj.vt.rioclaro@trt15.jus.br) ou pelo telefone 19 – 99636-1394. Os servidores cumprirão suas jornadas de trabalho e atribuições de forma telepresencial.

De acordo com a juíza Daniela Ferraz Giannini, os serviços de construção civil que serão executados na VT de Rio Claro apresentam “elevado nível de ruído, poeira e agentes insalubres”, o que justifica a suspensão do atendimento presencial. A magistrada ressaltou, porém, que durante as obras, “não haverá  prejuízo da prestação jurisdicional, uma vez que todas as audiências já designadas ficam mantidas, sem alteração de data ou horário”, mas que há a possibilidade, se for do interesse da parte, de ser redesignada a audiência já marcada, “desde que haja tempo hábil e justificada a negativa pela aceitação da modalidade telepresencial”, afirmou a juíza.

A Portaria informa ainda que a suspensão das atividades presenciais se dará pelo estrito período necessário da reforma, mas que os mandados expedidos serão cumpridos de forma presencial, bem como ficam mantidas todas as perícias agendadas, nas datas e forma consignada nos respectivos processos.

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