De 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira (19/9), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube. Participam da solenidade a cúpula do CSJT e do TST, os ministros Emmanoel Pereira (presidente), Dora Maria da Costa (vice-presidente) e Guilherme Caputo Bastos (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, também participará.

TRT-15 promove leilões, pesquisa patrimonial e audiências

A Semana Nacional da Execução Trabalhista tem como objetivo a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. Serão realizados leilões de bens em 14 municípios da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e um mutirão de expedição de guias e cumprimento de mandados em fase de execução. “Queremos promover o maior número de soluções de conflitos trabalhistas, garantindo a quitação dos débitos reconhecidos por meio das ações voltadas à execução”, destaca a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

Como atividade preparatória para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, as 153 Varas do Trabalho e as 14 Divisões de Execução do TRT-15 estão promovendo a 8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial até sexta-feira (16/9). Os servidores, sob coordenação dos magistrados, têm a missão de selecionar um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, para se dedicarem à pesquisa patrimonial. 

A maratona e as hastas públicas estão sob a supervisão da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do TRT-15 (CPP), vinculada à Corregedoria Regional.  “Com a maratona pretendemos encontrar patrimônio capaz de garantir o pagamento dos débitos trabalhistas, e também disseminar boas práticas, por meio da cooperação entre as Divisões de Execução e as Varas do Trabalho”, assinala a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do TRT-15, sob orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec),  também estarão imbuídos na realização de pautas especiais de audiências de conciliação. “Os processos com potencial conciliatório foram pautados, por inscrição dos juízes ou das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos”, explica o coordenador do Nupemec, desembargador Wilton Borba Canicoba.

Mais sobre os leilões

Os leilões foram preparados pela CPP e pelas Divisões de Execução de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Limeira, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. Organizados para ocorrerem de 19 a 23 de setembro, os leilões contam com oferta de casas, apartamentos, terrenos, chácaras, fazendas, veículos, maquinário industrial, entre outros. Para participar, basta acessar os sites abaixo, conferir a relação de bens e cadastrar-se no site de um dos leiloeiros.

19/9/22
10 horas, Taubaté
11 horas, Jundiaí
12:30 horas, Presidente Prudente
13:00 horas, Bauru

20/9/22 
9 horas, Araçatuba
12 horas, Ribeirão Preto
12:30 horas, Sorocaba
13 horas, Limeira
13 horas, São José do Rio Preto

21/9/22
9:30 horas, Araraquara
11 horas, Campinas

22/9/22
11 horas, São José dos Campos

23/9/22
10 horas, Piracicaba
12 horas, Franca

Como fazer para participar da Semana de Execução?  

Trabalhadores ou empresas que são partes em processos trabalhistas na fase de execução podem participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Para incluir o processo em pauta, basta contatar a Vara do Trabalho ou o Cejusc mais próximo.  Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou pagamento aos credores decorrentes de vendas de bens ou bloqueios de valores.

Inspiração na Copa do Mundo

A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de Futebol que será realizada em novembro/dezembro, no Qatar, e tem como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do TST Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.

Resultados da Edição 2021

Na edição do ano passado, a campanha foi organizada em conjunto com a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Foram quase 67 mil pessoas atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução. O TRT-15 foi responsável por R$ 601,99 milhões, garantindo a liderança do ranking com 32,35% do total acumulado. No primeiro grau, foram realizadas 8.519 audiências de conciliação, sendo 2.679 delas envolvendo processos na fase de execução, com um total de 3.195 acordos firmados. No segundo grau, das 276 audiências de conciliação realizadas, 113 foram bem-sucedidas. No total, foram homologados R$ 52,58 milhões em acordos na fase de conhecimento e R$ 128,63 milhões na fase de execução, beneficiando 20.971 pessoas na jurisdição. 

O TRT-15 liberou ainda por meio de 6.195 alvarás, o valor R$ 3,63 milhões referente a processos na fase de conhecimento e R$ 127,22 milhões relativos a processos na fase de execução. Sob coordenação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, foram penhorados 466 bens pelas Divisões de Execução, que renderam R$ 55,97 milhões nos leilões realizados para a efetivação do pagamento das dívidas trabalhistas. Ainda foram bloqueados nas hastas públicas R$ 238,26 milhões.  As unidades de execução também fizeram 2.992 bloqueios no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), resultando na quantia de R$17,21 milhões.