TRT-15 está com inscrições abertas para participação na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está mobilizando magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs),  das 152 unidades judiciárias e da Vice-Presidência Judicial para a realização de pautas especiais de conciliação.

Como participar?
 
Empresas e trabalhadores com ações em qualquer fase de tramitação já podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho ou o Cejusc mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no portal do TRT-15.

Evento fortalece cultura da conciliação
 
De cada 100 processos finalizados no primeiro grau de jurisdição do TRT-15, cerca de 40 terminaram em acordo no ano passado, reiterando que a conciliação faz parte da cultura da Justiça do Trabalho. “A realização dos eventos nacionais envolvendo todos os TRTs é crucial para o fortalecimento dessa cultura conciliatória e a 15ª sempre se destaca”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. 

O tribunal também tem como prática estimular a conciliação em processos que estão em tramitação no segundo grau de jurisdição. Além da atuação de uma unidade do Cejusc que funciona na sede administrativa do TRT, a Vice-Presidência Judicial promove atividades específicas voltadas à solução consensual de conflitos, que são intensificadas durante os eventos conciliatórios. “A Vice-Presidência Judicial atua sobretudo na conciliação em sede de admissibilidade de recursos da revista e, bem assim, em matéria de conflitos coletivos de trabalho. Pelo primeiro caminho, evita-se o acúmulo recursal no Tribunal Superior do Trabalho e antecipa-se a satisfação de créditos alimentares, dinamizando-se as economias locais.   Pela segunda e derradeira via, não raramente se conseguem prevenir ou encerrar greves de serviços essenciais que, se deflagradas, trariam grandes prejuízos à população”, afirma o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

Resultados de 2021

Na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada no ano passado, o TRT-15 movimentou R$ 601,9 milhões, que beneficiaram 20.971 trabalhadores. A 15ª Região liderou o ranking nacional, sendo responsável por 32,35% do total acumulado (R$ 1,86 bilhão). Foram realizadas na primeira instância 8.519 audiências de conciliação com um total de 3.195 acordos firmados.

Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, a prática da conciliação como instrumento eficaz para a pacificação de conflitos já está incorporada no tribunal. “Magistrados e servidores demonstram alto poder de comprometimento, que se revela por meio dos resultados alcançados, não só nos eventos especiais como também ao longo do ano”, assinala.

Recomeço 

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Com linhas fluidas que se encontram e formam um aperto de mãos, a identidade visual da campanha transmite a ideia de que a pessoa escreve o próprio destino por meio de suas escolhas e que, escolhas conjuntas, podem trazer resultados positivos para todos os lados envolvidos.
 

Unidade Responsável:

Comunicação Social