TRT-15 participa da XVII Semana Nacional da Conciliação do CNJ entre 7 e 11/11
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida de 7 a 11 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.
A campanha acontece simultaneamente nos tribunais da Justiça do Trabalho, da estadual e da federal. O mote deste ano é Menos Conflitos e Mais Recomeços. Com a conciliação, o cidadão fica aliviado por não precisar enfrentar um processo judicial que poderia durar anos e, assim, experimentar novos recomeços, a partir do acordo.
No TRT-15, a Vice-Presidência Judicial, as 153 unidades judiciárias de 1º grau e os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) - localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, dois em Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté - participarão do esforço concentrado, realizando centenas de audiências de conciliação. "A conciliação é um método extremamente eficaz para a solução rápida do conflito trabalhista e já faz parte da cultura do TRT-15 que sempre se destaca nas campanhas nacionais”, salienta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
Segundo o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, as campanhas nacionais fortalecem a prática da conciliação, inclusive no âmbito do direito coletivo. “Realizamos audiências de conciliação e mediação, inclusive na fase pré-processual na Vice-Presidência Judicial. Buscamos demonstrar às partes interessadas que a solução consensual de conflitos é concreta e possível”, afirma o magistrado.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba, destaca o empenho e a dedicação de magistrados e servidores da 15ª na Semana Nacional de Conciliação. "A prática de métodos consensuais de solução de conflitos já está arraigada em nosso tribunal. Pretendemos finalizar muitos processos trabalhistas nesta semana”, assinala o desembargador Canicoba.
Números de 2021
No ano passado, o TRT-15 homologou acordos judiciais que somaram R$ 105.003.611,19 durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida entre 8 e 12 de novembro. As 153 unidades judiciárias de 1º grau, os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT), as Divisões de Execução e a Vice-Presidência Judicial finalizaram 3.696 processos na fase de conhecimento e de execução mediante acordo entre empresas e trabalhadores, com a realização de 3.182 audiências específicas de conciliação e mediação, e de 514 de outros tipos (inicial, instrução ou una).
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