TRT-15 prorroga para 28/2 a suspensão das audiências presenciais e híbridas e atendimento presencial ao público externo

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram prorrogar a vigência das medidas restritivas de acesso às unidades da Corte em virtude do aumento da contaminação pela covid-19 e da sobrecarga do sistema de saúde. De acordo com o Comunicado 2/2022, o atendimento presencial externo e as audiências presenciais e híbridas seguem suspensos até dia 28 de fevereiro em todas as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal.

Situações de urgência serão avaliadas pelos magistrados, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos advogados e aos demais interessados, que deverão priorizar a utilização do Balcão Virtual. As unidades da 15ª permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio de servidores e trabalhadores terceirizados. As audiências telepresenciais seguem sendo realizadas normalmente. Também não há suspensão de prazos processuais.

A medida leva em consideração decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho que ampliaram o prazo de vigência das medidas restritivas em razão do agravamento da pandemia. 

Leia na íntegra o Comunicado nº 002/2022.

Unidade Responsável:

Comunicação Social