O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e celebrada anualmente desde 2009, a data  propõe a reflexão sobre a erradicação da pobreza, a promoção do trabalho decente, a igualdade de gênero e o respeito à diversidade.

Nos últimos anos, as campanhas realizadas pela ONU têm evidenciado questões  específicas relacionadas à Justiça Social. Em 2021, o destaque foi o impacto da economia digital e os desafios no ambiente laboral em tempos de pandemia. Recentemente, a ênfase  foi a preocupação com o crescimento dos empregos informais. 

Desse modo, o exercício da justiça social engloba o princípio de que todos os indivíduos possuem direitos e deveres iguais em todos os aspectos. Isso significa que os direitos básicos, como a saúde, educação, justiça, trabalho e manifestação cultural, devem ser garantidos a todos.

Assim, o Estado e as Instituições têm o compromisso de realizar ações para reduzir  as desigualdades sociais, por meio de políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, qualidade de vida,  entre outras. A remoção de barreiras relacionadas à idade, gênero,  deficiência, raça, etnia, religião, cultura ou condição econômica oportuniza a igualdade.

Nesse contexto, este Tribunal, seguindo os preceitos da Agenda 2030 da ONU, tem norteado suas ações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em especial para a data comemorada, o ODS 1 -  Erradicação da pobreza, o ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico e o ODS 10 -  Redução das desigualdades, além dos princípios referentes à preservação dos direitos humanos, ao trabalho digno, ao meio ambiente e ao combate à corrupção. 

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA TRT15

Fontes:
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/justica-social.htm
https://www.tst.jus.br/justica-social
https://www.politize.com.br/justica-social-o-que-e/