8° Mesa de Direito Comparado tem como tema os sistemas jurídicos do Brasil e da Espanha
A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na sexta-feira, dia 6/10, a partir das 9h, a 8ª Edição da “Mesa de Direito Comparado Perspectiva Brasil-Espanha”, que tem como tema os sistemas jurídicos dos dois países. O evento é gratuito e 100% on-line, com transmissão pelo canal do Youtube da Ejud-15. Não há necessidade de inscrição prévia.
#ParaTodosVerem: retângulo laranja e vermelho, com a estátua da justiça na lateral esquerda, traz a programação da Mesa de Direito Comparado Brasil/ Espanha e as fotos de todos os participantes.
Organizada pelo vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, e pelo juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, a Mesa de Direito Comparado contará com a participação na abertura do presidente do TRT-15 e do vice-diretor da Escola Judicial da Corte, respectivamente, os desembargadores Samuel Hugo Lima e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.
Ao longo da manhã, três mesas de debates reúnem magistrados, juristas e acadêmicos que compartilharão seus conhecimentos sobre o direito do trabalho. Na primeira mesa, o desembargador da 15ª Região Roberto Nóbrega de Almeida e a professora assistente do Departamento de Direito Trabalhista e Previdenciário da Universidad de Chile, Pamela Martínez Martínez, abordam o tema “Greve e Formação Sindical”. Preside a mesa a também desembargadora do TRT-15 Andrea Guelfi Cunha.
Com o tema “Tutela Processual de Urgência em Conflitos Coletivos de Trabalho”, a segunda mesa, sob a presidência do desembargador da 15ª João Batista da Silva, terão vozes como expositores o juiz Guilherme Guimarães Feliciano e Maria Amparo Garcia Rubio, professora de Direito do Trabalho e da Segurança Social da Universitat de València.
Encerrando as rodadas de debate, a terceira mesa, presidida pelo desembargador do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori, abordará a “Jurisdição Constitucional, Precedentes Obrigatórios e Recorribilidade Extraordinária” com exposição do desembargador João Alberto Alves Machado e do professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidad de Granada, Belén del Mar López Insua.
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