Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro

O Comitê do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 27 e 28 de abril, o Seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”, evento destinado ao público geral, e também para magistrados, servidores e estudantes, e que será realizado no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Av. Bandeirantes, 3900). A iniciativa conta com apoio da Escola Judicial da 15ª, em parceria com a Faculdade de Direito da USP/RP.

O evento integra as atividades do Comitê durante o “Abril Verde”, instituído para reforçar as celebrações do dia 28, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.  No TRT-15, entre as ações assertivas para comemorar a data, os prédios das sedes judicial e administrativa se cobrem de luz verde até o fim do mês. Em São José dos Campos, a juíza e gestora auxiliar do Programa Trabalho Seguro Antonia Sant'Ana, titular da 3ª Vara do Trabalho local, informou que teve o apoio da  Prefeitura da cidade para o movimento, e que ilumina de verde o Arco da Inovação, uma ponte estaiada, cartão de visita da cidade, durante a segunda quinzena de abril. No mesmo período, a Câmara Municipal daquela cidade também se “veste” de verde.

Nos dois dias de seminário, que contará com a participação dos gestores regionais de 1º e 2º grau do Comitê do Trabalho Seguro da 15ª, respectivamente o desembargador Edmundo Fraga Lopes e o juiz Marcos da Silva Porto, entre outros juristas brasileiros, serão debatidos temas importantes para a cultura da promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Na abertura dos trabalhos do primeiro dia, às 19h30, compõem a Mesa de Honra o desembargador Edmundo Fraga Lopes; o professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; e o professor Rui Alberto Feriani, diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Na sequência, o professor Victor Hugo de Almeida, docente de Direito do Trabalho da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Franca, faz a conferência de abertura com o tema “Oportunidade e conveniência da ratificação pelo Brasil da Convenção n. 187 da OIT”.

Na sexta-feira, dia 28/4, pela manhã, o juiz Marcos da Silva Porto abre os trabalhos com apresentação da programação do dia, que será preenchida com três painéis e participação de nove palestrantes e debatedores.

Primeiro painel

Os “Riscos seculares do ambiente de trabalho e ferramentas para o enfrentamento” é o tema do primeiro painel, coordenado pelo professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Jair Aparecido Cardoso, e que tem como palestrantes o desembargador do TRT-15 Renan Ravel Rodrigues Fagundes, que fala sobre a “Jornada laboral e acidentalidade”, e a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho Luciana Veloso Baruki, com a palestra “Câncer ocupacional: por que precisamos falar sobre isso?”.

Segundo painel

Coordenado pela juíza Amanda Barbosa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e gestora auxiliar do Programa Trabalho Seguro, o segundo painel, com o tema  “O transporte rodoviário da cana-de-açúcar e os riscos ambientais para motoristas e ajudantes” aborda um estudo de caso sobre a atuação do MPT na garantia da lei e da ordem jurídica, com apresentação do procurador do trabalho Ronaldo José de Lira e do professor Antonio Galvão Peres, do Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio (IBDA).

Terceiro painel

Encerrando os trabalhos, os “Novos desafios da proteção do meio ambiente laboral” serão debatidos no último painel do dia pela juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, titular da VT de José Bonifácio, e que fala sobre os “Riscos ambientais dos trabalhadores de entregas a domicílio por meio de plataformas digitais”, e pela professora Fernanda Ludmilla Rossi Rocha, associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, com a palestra “Adoecimento mental relacionado ao trabalho”. O painel conta com a coordenação de Marina C. Servo, mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

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Comunicação Social